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Mobilidade urbanaCompromisso de governo nº 143Em andamento

Mototáxi com lei e ponto de espera

Carona de moto com cadastro, capacete e regra escrita

O que foi prometido · plano de governo · gestão 2025 a 2028
Regulamentar o serviço de transporte individual de moto (Moto Táxi).
A gestão informasem informação

Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.

O que as fontes públicas mostramEm andamento

A Prefeitura discutiu com a categoria o projeto de lei do mototáxi em 19/11/2025, e a mesma Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026 inclui o mototáxi. Em 19/09/2026 a Prefeitura reafirmou o compromisso de avançar na regularização. As fontes consultadas não mostram o projeto de lei aprovado nem o serviço regulamentado.

Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.

O problema

Quem vive de mototáxi e quem é passageiro precisam de regra clara sobre cadastro, vistoria e segurança.

A ideia do time pra cumprir de um jeito bem feito

A ideia propõe sair do debate com uma lei do mototáxi que fale de cadastro, vistoria, capacete e pontos de espera, feita com a categoria e publicada. Um painel pode mostrar quantos mototaxistas estão regularizados.

Quem ganha

Mototaxistas, passageiros e moradores de regiões onde a moto é o jeito mais rápido de sair do bairro.

Pra cidade e pra gestão

A Prefeitura dá segurança jurídica à categoria e mais segurança ao passageiro. Dá pra medir mototaxistas cadastrados, vistorias feitas e acidentes registrados.

Ver como isso sai do papel
O que Aracaju já tem
  • A Prefeitura discutiu com a categoria o projeto de lei do mototáxi em 19/11/2025, e a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026 inclui o mototáxi.
  • Em 19/09/2026 a Prefeitura reafirmou o compromisso de avançar na regularização.
  • As fontes consultadas não mostram o projeto de lei aprovado nem o serviço regulamentado.

Quem pode sommar

Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.

Sindicato ou entidade de classe

O sindicato dos mototaxistas ajuda a escrever as regras junto com a categoria.

Morador ou moradora

Passageiros contam o que esperam de segurança e preço.

Vereador ou mandato

Vereadores discutem e votam o projeto em sessão aberta.

Servidor ou servidora pública

Servidores de trânsito preparam o cadastro e a vistoria.

Formas legais que a ideia deve usar

  • Credenciamento, inclusive com votação vinculante dos beneficiários

Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.

Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.

Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.

Começar este projeto

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