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Mobilidade urbanaCompromisso de governo nº 158Sem notícia pública

Rampa certa desde a planta

Todo projeto da Prefeitura conferido antes de virar obra

O que foi prometido · plano de governo · gestão 2025 a 2028
Cumprimento da legislação de acessibilidade nos projetos da prefeitura.
A gestão informasem informação

Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.

O que as fontes públicas mostramSem notícia pública

As buscas por cumprimento da legislação de acessibilidade, acessibilidade em projetos e obras da Prefeitura e rampas de acessibilidade não acharam documento ou notícia sobre esse assunto nesta gestão. Há menções a acessibilidade em obras pontuais, como o calçadão do 13 de Julho e o letreiro turístico, sem verificação de conformidade com a lei. As fontes consultadas não mostram norma, vistoria ou relatório sobre o cumprimento nos projetos.

Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.

O problema

Obra que sai com rampa torta ou piso errado precisa ser refeita, e quem precisa dela espera de novo.

A ideia do time pra cumprir de um jeito bem feito

Uma lista de conferência pública pode checar cada projeto novo contra as regras de acessibilidade antes da licitação, e o resultado vai para o painel da obra. A ideia propõe que pessoas com deficiência participem da vistoria final e que o relatório fique aberto.

Quem ganha

Pessoas com deficiência, idosos e todo mundo que usa prédios e espaços públicos.

Pra cidade e pra gestão

A Prefeitura evita retrabalho e obra refeita, e mostra que segue a lei de acessibilidade. Dá pra medir projetos conferidos, correções antes da obra e vistorias com participação de usuários.

Ver como isso sai do papel
O que Aracaju já tem
  • Há menções a acessibilidade em obras pontuais, como o calçadão do 13 de Julho e o letreiro turístico, sem verificação de conformidade com a lei.
  • As fontes consultadas não mostram norma, vistoria ou relatório sobre o cumprimento nos projetos.

Quem pode sommar

Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.

Morador ou moradora

Pessoas com deficiência fazem a vistoria final e dizem o que funciona.

ONG ou organização social

Associações de pessoas com deficiência ajudam a montar a lista de conferência.

Servidor ou servidora pública

Engenheiros e arquitetos da Prefeitura aplicam a conferência nos projetos.

Conselho municipal

Um conselho de direitos da pessoa com deficiência acompanha os relatórios.

Formas legais que a ideia deve usar

  • Gratificação por participação no planejamento, na seleção e na fiscalização
  • Termo de colaboração e termo de fomento com organizações da sociedade civil

Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.

Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.

Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.

Começar este projeto

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