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Urbanismo e habitaçãoCompromisso de governo nº 239Em andamento

Plano Diretor na roda de conversa

Reescrever as regras da cidade com quem vive nela

O que foi prometido · plano de governo · gestão 2025 a 2028
Atualização urgente do Plano Diretor de Aracaju.
A gestão informasem informação

Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.

O que as fontes públicas mostramEm andamento

A revisão do Plano Diretor foi instituída pelo Decreto Municipal 8.445/2026, publicado em dezembro de 2025, e os trabalhos foram lançados oficialmente em 19/02/2026. Em 19/10/2026 a Prefeitura definiu nove eixos temáticos, e em 23/10/2026 informou que a primeira audiência pública será em 03/11/2026, com mais de cem reuniões previstas. As fontes consultadas não mostram projeto de lei da revisão enviado à Câmara Municipal.

Já existe

O Plano Diretor em vigor é a Lei Complementar 42/2000. O projeto parte daí, sem reinventar a roda.

Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.

O problema

O Plano Diretor decide o futuro do bairro, mas poucos moradores entendem o que está escrito e quando podem opinar.

A ideia do time pra cumprir de um jeito bem feito

Um painel público acompanha cada etapa da revisão do Plano Diretor, com datas de audiência, resumos em linguagem simples e o que mudou entre uma versão e outra. Qualquer pessoa pode mandar sugestão e ver, depois, o que entrou no texto.

Quem ganha

Todo morador de Aracaju, e em especial quem vive em bairro que vai mudar de uso ou de altura de prédios.

Pra cidade e pra gestão

A Prefeitura chega ao projeto de lei com a cidade ouvida. Dá pra medir presença nas audiências, sugestões recebidas e sugestões incluídas.

Ver como isso sai do papel
O que Aracaju já tem
  • A revisão do Plano Diretor foi instituída pelo Decreto Municipal 8.445/2026, publicado em dezembro de 2025, e os trabalhos foram lançados oficialmente em 19/02/2026.
  • Em 19/10/2026, a Prefeitura definiu nove eixos temáticos para a revisão.
  • A primeira audiência pública está marcada para 03/11/2026, com mais de cem reuniões previstas.

Quem pode sommar

Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.

Morador ou moradora

Moradores vão às audiências e contam o que o bairro precisa.

Coletivo ou associação de bairro

Associações de bairro organizam reuniões antes das audiências.

Universidade, escola ou pesquisa

Cursos de arquitetura, direito e geografia explicam o texto em linguagem simples.

ONG ou organização social

Entidades de construção, comércio e meio ambiente trazem seus pontos de vista.

Vereador ou mandato

Vereadores acompanham a revisão antes de o projeto chegar à Câmara.

Formas legais que a ideia deve usar

  • Gratificação por participação no planejamento, na seleção e na fiscalização
  • Dispensa de licitação para fundação de apoio e instituição de ensino e pesquisa

Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.

Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.

Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.

Começar este projeto

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