Escritura no nome de quem mora
Regularizar a casa para ela ser da família no papel
Implementar a Lei 13.465/2017 REURB - Busca pela formalização dos Núcleos Urbanos Informais.
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
Entre 18 e 22/05/2026 a equipe de habitação da Emurb recebeu treinamento em uma plataforma de geoprocessamento para os processos de REURB. Em 03/09/2026 a Prefeitura iniciou as ações de mobilização para a REURB de interesse social na comunidade Jael Patrício, no 17 de Março, pelo programa Escritura na Mão, e em 30/09/2026 entregou mais de 1.160 certidões de regularização fundiária no bairro. Em 21/10/2026 iniciou o cadastro social em comunidade do bairro Aeroporto. A Semfas informou cerca de 25 mil imóveis pendentes de regularização na cidade.
Já existe
O programa Escritura na Mão, instituído pela gestão, fornece de graça escrituras e títulos a famílias de imóveis irregulares. O projeto parte daí, sem reinventar a roda.
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- Prefeitura avança na regularização fundiária de 160 imóveis no bairro 17 de Março (abre em outra aba)Prefeitura de Aracaju · 3 set 2026
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Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
Quem mora há anos em casa sem escritura não consegue vender, financiar nem deixar o imóvel como herança com segurança.
Um mapa público mostra quais comunidades estão em fila de regularização, em que etapa cada uma está e o que falta para a escritura sair. Equipes podem ir às comunidades, cadastrar famílias e acompanhar cada processo até a entrega do documento.
Famílias de núcleos urbanos informais, como as dos bairros 17 de Março e Aeroporto.
A Prefeitura formaliza a cidade que já existe e passa a ter cadastro correto dos imóveis. Dá pra medir certidões entregues, comunidades atendidas e imóveis pendentes.
Ver como isso sai do papel
- Entre 18 e 22/05/2026, a equipe de habitação da Emurb recebeu treinamento em uma plataforma de geoprocessamento para os processos de regularização fundiária.
- Em 30/09/2026, a Prefeitura entregou mais de 1.160 certidões de regularização fundiária no bairro 17 de Março.
- A Semfas informou cerca de 25 mil imóveis pendentes de regularização na cidade.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Famílias participam do cadastro social e entregam os documentos pedidos.
Associações de moradores mobilizam a comunidade nos dias de cadastro.
Organizações de direito à moradia orientam as famílias no processo.
Equipes de habitação, assistência social e meio ambiente tocam o processo.
Cursos de direito e urbanismo dão apoio técnico aos registros.
Formas legais que a ideia deve usar
- Termo de colaboração e termo de fomento com organizações da sociedade civil
- Credenciamento, inclusive com votação vinculante dos beneficiários
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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