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Trabalho e rendaCompromisso de governo nº 378Em andamento

Abrir empresa sem enrolação

Menos papel, mais negócio funcionando

O que foi prometido · plano de governo · gestão 2025 a 2028
Reduzir a burocracia para abertura de empresas e oferecer incentivos fiscais para negócios inovadores, tornando Aracaju um local atrativo para novos negócios.
A gestão informasem informação

Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.

O que as fontes públicas mostramEm andamento

Em 21/02/2025 a Prefeitura informou que Aracaju é a capital mais rápida do país na abertura de empresas, com média de 2,2 horas, segundo dados federais de janeiro de 2025. Em 17/11/2025 informou redução de 60% do ISS para empresas de tecnologia. Em 04/03/2026 informou o ISS de tecnologia reduzido de 5% para 2% e 17.078 empresas abertas em 2025. As fontes consultadas não mostram uma norma nova de desburocratização desta gestão. Termos buscados: Redesim abertura de empresas; alvará de funcionamento; aceleradora startups; formalização MEI.

Já existe

A Lei Complementar 183/2022 prevê a redução de 60% do ISS para empresas de tecnologia (17/11/2025). O projeto parte daí, sem reinventar a roda.

Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.

O problema

Abrir uma empresa dá medo de papelada e de custo que o empreendedor não esperava.

A ideia do time pra cumprir de um jeito bem feito

Um passo a passo público pode mostrar cada etapa da abertura de empresa, com prazo e o órgão responsável. A proposta é reunir num só lugar os incentivos fiscais para negócios inovadores e dar aviso quando houver mudança de regra.

Quem ganha

Quem quer abrir um negócio, microempreendedores e empresas de inovação.

Pra cidade e pra gestão

A Prefeitura mantém a cidade atraente para novos negócios e mais empresas formais. Dá pra medir tempo de abertura, empresas abertas e empregos gerados.

Ver como isso sai do papel
O que Aracaju já tem
  • Em 21/02/2025 a Prefeitura informou que Aracaju é a capital mais rápida do país na abertura de empresas, com média de 2,2 horas, segundo dados federais de janeiro de 2025.
  • A Lei Complementar 183/2022 prevê a redução de 60% do ISS para empresas de tecnologia (17/11/2025).
  • Em 04/03/2026 a Prefeitura informou o ISS de tecnologia reduzido de 5% para 2% e 17.078 empresas abertas em 2025.

Quem pode sommar

Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.

Empresa ou startup

Contadores e escritórios de contabilidade apontam onde a papelada trava.

Comércio local e MEI

Microempreendedores contam a experiência de abrir negócio.

Servidor ou servidora pública

Servidores dos órgãos de registro afinam os prazos.

ONG ou organização social

Entidades de apoio a pequenos negócios orientam quem está começando.

Formas legais que a ideia deve usar

  • Credenciamento, inclusive com votação vinculante dos beneficiários
  • Contrato precedido de licitação, com cota e prioridade local para microempresas

Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.

Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.

Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.

Começar este projeto

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