Título de propriedade na mão
Quem mora há anos no terreno público passa a ser dono no papel
Elaborar um programa de regularização fundiárias, em parceria com Iterpa e SPU, para conceder posse aos ocupantes de terrenos públicos
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
Em 26/06/2026 a SPU entregou 264 títulos de propriedade em Condor, Jurunas, Fátima, Telégrafo e Pedreira, em etapa feita por acordos de cooperação técnica com a Prefeitura de Belém, dentro de um processo previsto para quase 197 mil lotes em 14 bairros. As fontes consultadas não mostram o Iterpa como parceiro de um programa novo da gestão, nem número de títulos entregues pela Prefeitura em 2025 e 2026.
Já existe
Programa Terra da Gente, da Prefeitura, administrado pela Codem, com cerca de 15 mil títulos emitidos segundo reportagem de 26/03/2024. O projeto parte daí, sem reinventar a roda.
- Irregularidades podem anular 15 mil títulos de terra em Belém (abre em outra aba)Diário do Pará · 26 mar 2024
- Belém recebe mais 264 títulos de propriedade pelo programa Imóvel da Gente (abre em outra aba)Agência Gov · 30 jun 2026
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
Sem título, a família teme perder a casa e não consegue financiamento nem herança segura.
A regularização fundiária segue um mapa por bairro, em parceria com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e o Iterpa, e cada etapa tem data para a entrega dos títulos. O morador acompanha seu processo e sabe o que falta. A cerimônia de entrega mostra quantos títulos foram emitidos.
Famílias que ocupam terrenos públicos há anos, principalmente nos bairros centrais e de periferia.
A Prefeitura dá segurança jurídica a milhares de famílias. Dá pra medir títulos entregues, lotes regularizados por bairro e prazo médio por processo.
Ver como isso sai do papel
- Em 26/06/2026 a SPU entregou 264 títulos de propriedade em Condor, Jurunas, Fátima, Telégrafo e Pedreira, em etapa feita por acordos de cooperação técnica com a Prefeitura de Belém.
- O programa Terra da Gente, da Prefeitura, é administrado pela Codem, com cerca de 15 mil títulos emitidos segundo reportagem de 26/03/2024.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
A Codem e a SPU conduzem os processos.
Associações de moradores organizam a documentação.
Defensoria e organizações de moradia ajudam famílias com dificuldade.
Cursos de direito e arquitetura apoiam os levantamentos.
A Câmara acompanha a regularização.
Formas legais que a ideia deve usar
- Desapropriação por utilidade pública ou por interesse social
- Concessão de direito real de uso de bem público
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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