Lei de Incentivo todo ano
Edital publicado e dinheiro na cultura
Publicar, anualmente, os editais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC).
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
O relatório de 2025 (páginas 140 e 141) registra 5 novos editais da LMIC lançados em 2025 e R$ 16,1 milhões de renúncia do ISSQN executados. O edital de incentivo fiscal de 2026 foi publicado no Diário Oficial em 31/01/2026, e em 13/02/2026 a Prefeitura divulgou o calendário de 2026 com os editais Multilinguagens, BH nas Telas, Descentra e Zona Cultural Praça da Estação. As fontes consultadas cobrem 2025 e 2026 e não mostram ainda os editais de 2027 e 2028.
- Plano de Metas do Município 2025-2028, versão revisada (abre em outra aba)Prefeitura de Belo Horizonte · 30 set 2025
- Calendário de Fomento à Cultura de BH prevê R$ 45 milhões de incentivo em 2026 (abre em outra aba)Prefeitura de Belo Horizonte · 13 fev 2026
- Relatório de Execução Anual das Ações Governamentais 2025 (abre em outra aba)Prefeitura de Belo Horizonte · 7 abr 2026
- EDITAL LMIC 2026 – INCENTIVO FISCAL (abre em outra aba)Prefeitura de Belo Horizonte · 17 set 2026
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
A cultura precisa de regra previsível de financiamento.
Os editais da Lei de Incentivo saem todo ano, com calendário. Os projetos aprovados são acompanhados. O balanço mostra impacto.
Produtores culturais e empresas patrocinadoras.
Ganho: financiamento previsível. Medir por editais e projetos.
Ver como isso sai do papel
- O relatório de 2025 (páginas 140 e 141) registra 5 novos editais da LMIC lançados em 2025 e R$ 16,1 milhões de renúncia do ISSQN executados.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Patrocinadores investem.
Produtores inscrevem.
O conselho de cultura acompanha.
O público frequenta.
Formas legais que a ideia deve usar
- Termo de execução cultural, de premiação cultural e de bolsa cultural
- Contrato precedido de licitação, com cota e prioridade local para microempresas
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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