Regularizar a obra sem enrolação
Programa simplificado de regularização de edificações
Criar Programa de Regularização de Edificações Simplificada;
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
Foram buscados o nome do programa no site da Prefeitura, no Diário Oficial do Município (Querido Diário), nos relatórios de 2024 e 2025 e nas notícias da Câmara Municipal, e nenhuma fonte cita um programa com esse nome. A Prefeitura enviou à Câmara em fevereiro de 2026 o Projeto de Lei 676/2026, que atualiza o Código de Edificações e simplifica o licenciamento, aprovado em primeiro turno em 08/06/2026. As fontes consultadas não apresentam esse projeto como o programa da meta.
- Plano de Metas do Município 2025-2028, versão revisada (abre em outra aba)Prefeitura de Belo Horizonte · 30 set 2025
- PL que inclui ‘retrofit’ no Código de Edificações é aprovado em 1º turno | Portal CMBH (abre em outra aba)Prefeitura de Belo Horizonte · 8 jun 2026
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
Muitas construções antigas não têm papel e as famílias não conseguem regularizá-las.
O pedido é feito em passos simples, com taxa e prazo à vista. A casa regularizada pode ser vendida e financiada. Orientação gratuita para quem não tem projeto.
Famílias com imóvel não regularizado e pequenos proprietários.
Ganho: imóvel com documento. Medir por pedidos e regularizações.
Ver como isso sai do papel
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Famílias pedem.
Cursos de arquitetura oferecem apoio técnico.
A prefeitura analisa com prazo.
Entidades de assistência técnica orientam.
Formas legais que a ideia deve usar
- Credenciamento, inclusive com votação vinculante dos beneficiários
- Termo de colaboração e termo de fomento com organizações da sociedade civil
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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