OLEI automática
Orientação para licenciar sem espera
Emitir de forma automática as Orientações para Licenciamento de Empreendimento de Impacto - OLEIs relativas aos licenciamentos ambientais simplificados que são aqueles conduzidos somente no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
Foram buscados a emissão automática de OLEI para licenciamentos conduzidos só pela Secretaria de Meio Ambiente no site da Prefeitura, no Diário Oficial do Município e nos relatórios de 2024 e 2025. O relatório de 2025 (página 221) registra 380 OLEIs emitidas em 2025, 95,79% delas em até 30 dias. As fontes consultadas não mostram a emissão automática para esse tipo de licenciamento.
Já existe
Desde 24/08/2020 a OLEI é pedida por sistema eletrônico, e a Prefeitura informa que pedidos enquadrados como automáticos têm a orientação emitida na hora. O projeto parte daí, sem reinventar a roda.
- Novo Sistema de Emissão de OLEI (abre em outra aba)Prefeitura de Belo Horizonte · 1 fev 2022
- Plano de Metas do Município 2025-2028, versão revisada (abre em outra aba)Prefeitura de Belo Horizonte · 30 set 2025
- Relatório de Execução Anual das Ações Governamentais 2025 (abre em outra aba)Prefeitura de Belo Horizonte · 7 abr 2026
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
Empreendimentos simples esperam por uma orientação que podia sair na hora.
O pedido simples tem orientação na hora. O prazo é medido. Os casos complexos têm acompanhamento.
Empreendedores e técnicos.
Ganho: licenciamento rápido. Medir por prazo.
Ver como isso sai do papel
- Desde 24/08/2020 a OLEI é pedida por sistema eletrônico, e a Prefeitura informa que pedidos enquadrados como automáticos têm a orientação emitida na hora.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Empreendedores pedem.
Técnicos analisam.
O conselho acompanha.
Arquitetos orientam.
Formas legais que a ideia deve usar
- Contrato precedido de licitação, com cota e prioridade local para microempresas
- Licitação na modalidade especial e Contrato Público para Solução Inovadora
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
Começar este projeto