Escritura na mão, lar de verdade
Regularizar o lote é dar segurança pra família inteira
Urbanização e regularização fundiária: continuar com a legalização de lotes e a urbanização sustentável
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
A Lei municipal nº 2.769, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2025, autoriza a Emhur a regularizar áreas urbanas consolidadas do município com posses até 31 de dezembro de 2024 e permite isenção de taxas. Em 10 de junho de 2026 a Prefeitura entregou 112 títulos definitivos a moradores de 20 bairros, e chegou a 2.442 títulos concedidos desde janeiro de 2021. As fontes consultadas não mostram a meta total de lotes a regularizar.
Já existe
A emissão dos títulos pela Emhur é gratuita para as famílias, segundo a Folha BV. O projeto parte daí, sem reinventar a roda.
- Plano de Governo 2025-2028 de Boa Vista, chapa Arthur Henrique e Ten. Cel. Zeitoune, arquivo 2024RR230002024201_01.pdf do TSE (abre em outra aba)Tribunal Superior Eleitoral, propostas de governo 2024 · 15 ago 2024
- Diário Oficial do Município de Boa Vista nº 6496, Lei nº 2.769/2025 (abre em outra aba)Prefeitura de Boa Vista, Diário Oficial do Município · 18 dez 2025
- Mais de 100 famílias recebem título definitivo de imóveis em Boa Vista (abre em outra aba)Folha BV · 10 jun 2026
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
Quem mora sem título não consegue financiar, herdar com tranquilidade nem exigir melhorias com segurança.
Proposta de um mutirão contínuo de regularização, com equipe que vai ao bairro e ajuda a juntar os documentos da família. Cada bairro ganha um mapa simples de quem já tem título e quem está a caminho, e a urbanização acompanha o título com drenagem, calçada e iluminação. A meta total de lotes é publicada e atualizada.
Famílias de áreas consolidadas sem escritura, moradores de loteamentos antigos e herdeiros.
A Prefeitura reduz conflito fundiário e amplia o cadastro urbano. Mede-se por títulos entregues, tempo médio do processo e bairros concluídos.
Ver como isso sai do papel
- A Lei municipal nº 2.769, de 9 de dezembro de 2025, autoriza a Emhur a regularizar áreas urbanas consolidadas com posses até 31 de dezembro de 2024 e permite isenção de taxas.
- Em 10 de junho de 2026 a Prefeitura entregou 112 títulos definitivos a moradores de 20 bairros, chegando a 2.442 títulos desde janeiro de 2021.
- A emissão dos títulos pela Emhur é gratuita para as famílias, segundo a Folha BV.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Associações de moradores ajudam a reunir documentos
Famílias contam a história do lote e orientam vizinhos
Estudantes de direito e arquitetura dão apoio nos mutirões
Um conselho de habitação acompanha a fila e as metas
Servidores da Emhur atendem nos próprios bairros
Formas legais que a ideia deve usar
- Concessão de direito real de uso de bem público
- Termo de colaboração e termo de fomento com organizações da sociedade civil
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
Começar este projeto