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Esporte e lazerCompromisso de governo nº 117Feito em parte

Espaço público com responsável conhecido

Áreas da cidade concedidas com regra, prazo e conta aberta

Começar este projeto
O que foi prometido · plano de governo · gestão 2025 a 2028
Concessão de áreas públicas.
A gestão informasem informação

Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.

O que as fontes públicas mostramFeito em parte

A Câmara Municipal aprovou em 11/08/2026, por 24 votos a zero, e a Prefeitura formalizou em 13/08/2026 a concessão por 30 anos do direito real de superfície da área do Shopping Popular à Associação do Shopping Popular, com manutenção do Complexo Esportivo Manoel Soares de Campos. As fontes consultadas não mostram outras concessões de áreas públicas nesta gestão.

De onde veio

Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.

O problema

Quando uma área pública é concedida, quem vive perto precisa saber para que serve, por quanto tempo e quem responde pela manutenção.

A ideia do time pra cumprir de um jeito bem feito

Antes de qualquer nova concessão, a Prefeitura publica a lista das áreas públicas que poderiam ser concedidas, com a finalidade, o prazo e o que o beneficiário se compromete a manter. Cada contrato fica disponível no site, com relatório anual de uso. Moradores do entorno são ouvidos antes da decisão.

Quem ganha

Moradores do entorno, usuários dos espaços, comerciantes e associações.

Pra cidade e pra gestão

A Prefeitura dá segurança jurídica e transparência às concessões. Mede-se pelo número de contratos publicados e pelos relatórios entregues.

Ver como isso sai do papel
O que Cuiabá já tem
  • A Câmara Municipal aprovou em 11/08/2026, por 24 votos a zero, a concessão da área do Shopping Popular.
  • A Prefeitura formalizou em 13/08/2026 a concessão por 30 anos do direito real de superfície à Associação do Shopping Popular, com manutenção do Complexo Esportivo Manoel Soares de Campos.

Quem pode sommar

Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.

Morador ou moradora

Moradores do entorno opinam sobre o uso antes da decisão.

Comércio local e MEI

Comerciantes e associações beneficiárias assumem a manutenção combinada.

Estudantes e juventude

Usuários do complexo esportivo acompanham se o espaço segue aberto.

Universidade, escola ou pesquisa

Cursos de direito e urbanismo ajudam a ler os contratos.

Vereador ou mandato

Vereadores acompanham os relatórios de uso.

Formas legais que a ideia deve usar

  • Concessão de direito real de uso de bem público

Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.

Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.

Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.

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