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Trabalho e rendaCompromisso de governo nº 178Em andamento

Roteiro único para abrir e construir

Um só roteiro para abrir o negócio e levantar a obra

Começar este projeto
O que foi prometido · plano de governo · gestão 2025 a 2028
Redução da burocracia para abertura de novas empresas e construção de edificações, incentivando o desenvolvimento econômico.
A gestão informasem informação

Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.

O que as fontes públicas mostramEm andamento

A Lei Complementar nº 557, de 28/03/2025, reescreveu o alvará autodeclaratório, e a Portaria nº 56/2025 (02/10/2025) criou o alvará imediato em condomínios fechados. A Lei Complementar nº 577, de 10/10/2025, dispensou a declaração de água e esgoto na aprovação de obras. As fontes consultadas não mostram redução de etapas na abertura de empresas.

De onde veio

Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.

O problema

Quem quer abrir uma empresa ou construir pode precisar descobrir sozinho quais etapas cumprir e em que ordem.

A ideia do time pra cumprir de um jeito bem feito

Um roteiro único mostra, passo a passo, o que é preciso para abrir uma empresa ou iniciar uma obra, com prazo de cada etapa e o que pode ser feito pela internet. O interessado acompanha o andamento do pedido e sabe com quem falar em cada fase. A Prefeitura publica os tempos médios e revê o roteiro a cada seis meses.

Quem ganha

Empreendedores, pequenos negócios e quem vai construir ou reformar.

Pra cidade e pra gestão

A Prefeitura ganha pedidos mais completos e menos retrabalho. Mede-se pelo tempo médio de abertura e pelo número de pedidos devolvidos por falta de documento.

Ver como isso sai do papel
O que Cuiabá já tem
  • A Lei Complementar nº 557, de 28/03/2025, reescreveu o alvará autodeclaratório.
  • A Lei Complementar nº 577, de 10/10/2025, dispensou a declaração de água e esgoto na aprovação de obras.

Quem pode sommar

Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.

Comércio local e MEI

Pequenos empreendedores contam onde o processo trava.

Empresa ou startup

Contadores e escritórios de arquitetura testam o roteiro e sugerem ajustes.

Servidor ou servidora pública

Servidores de cada etapa explicam o que analisam.

Sindicato ou entidade de classe

Sindicatos do comércio e da construção divulgam o roteiro aos associados.

Formas legais que a ideia deve usar

  • Licitação na modalidade especial e Contrato Público para Solução Inovadora

Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.

Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.

Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.

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