Combate à poluição sonora
Aumentar o combate a poluição sonora: reestabelecer a ordem e proteger bem estar social.
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
Em 11/07/2025 a Prefeitura capacitou fiscais para aplicar a Lei Municipal nº 7.284/2025, a Lei Cuiabá Sonora, que substituiu a norma anterior. Em 28/03/2025 apreendeu 17 motos e um veículo por poluição sonora na Operação Raio de Ordem, e em 02/06/2025 multou bares na Praça Popular. Em 20/05/2026 a fiscalização de casas noturnas incluiu poluição sonora. As fontes consultadas não mostram número de ocorrências antes e depois.
Já existe
A Lei Municipal nº 3.819/1999 tratava de limites sonoros e foi aplicada nas multas de março de 2025, antes de ser substituída pela Lei nº 7.284/2025, segundo a Prefeitura. O projeto parte daí, sem reinventar a roda.
- Plano de Governo 2025-2028 de Cuiabá, chapa Abilio e Vânia (Resgatando Cuiabá), arquivo 2024MT110002118922_01.pdf do TSE (abre em outra aba)Tribunal Superior Eleitoral, propostas de governo 2024 · 15 ago 2024
- Operação apreende 18 veículos por poluição sonora no Parque Cuiabá (abre em outra aba)Prefeitura de Cuiabá, Notícias · 29 mar 2025
- Bares são multados por poluição sonora e mesas na calçada; dois têm atividades suspensas (abre em outra aba)Prefeitura de Cuiabá, Notícias · 2 jun 2025
- Prefeitura de Cuiabá capacita fiscais para aplicação da nova Lei de Poluição Sonora (abre em outra aba)Prefeitura de Cuiabá, Notícias · 11 jul 2025
- Operação apreende produtos vencidos, emite notificações e orienta sobre poluição sonora (abre em outra aba)Prefeitura de Cuiabá, Notícias · 21 mai 2026
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
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