Programa de construção e reforma de calçadas

Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.

Nesta reconferência foram buscados os termos programa de calçadas, reforma de calçadas, construção de calçadas, calçadas acessíveis e passeio público na Gazeta Municipal de Cuiabá (edições de 01/01/2025 a 30/10/2026, busca por frase), no site da Prefeitura e na web. Em 12/11/2025 a Lei nº 7.395 criou o Fundo Municipal de Transportes, que pode custear obras de mobilidade como ciclovias, calçadas acessíveis e travessias seguras, sem citar programa de calçadas. Em 13/08/2026 a Prefeitura informou a implantação de calçadas no Mercado do Porto como obra em andamento. As fontes consultadas não mostram programa abrangente de construção e reforma de calçadas com prioridade para áreas de maior fluxo de pedestres. Na segunda passada de 01/11/2026 foi buscado no Diário Oficial do município (Gazeta Municipal de Cuiabá, pelo Querido Diário, edições de 01/01/2025 a 02/06/2026) "programa de calçadas", "reforma de calçadas": nenhuma edição cita a promessa. Portal da Transparência, TCE-MT e Câmara Municipal não responderam da nuvem em 01/11/2026 (testado por curl: conexão recusada, bloqueio e erro 502), então o item segue sem notícia pública.