Assistência técnica para reformas habitacionais
Além disso, aplicar a lei que autoriza a prefeitura a pagar assistência técnica para projetos de reforma, assegurando qualidade e segurança nas melhorias habitacionais.
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
As fontes consultadas não mostram regulamentação ou aplicação, nesta gestão, da lei que autoriza a Prefeitura a pagar assistência técnica para projetos de reforma. Em 01/08/2026 a Prefeitura informou que o projeto de Reforma Habitacional, voltado a idosos, tem projeto técnico e orçamento prontos e aguarda recursos. Em 01/11/2026 foi refeita a busca na web com o assunto, Cuiabá, Prefeitura de Cuiabá e 2025 a 2026, e no site da Câmara Municipal de Cuiabá; apareceram projetos de lei de 2025 na Câmara sobre assistência técnica pública, sem sanção ou regulamentação nos resultados. Na segunda passada de 01/11/2026 foi buscado no Diário Oficial do município (Gazeta Municipal de Cuiabá, pelo Querido Diário, edições de 01/01/2025 a 02/06/2026) "assistência técnica reforma habitação": nenhuma edição cita a promessa. Portal da Transparência, TCE-MT e Câmara Municipal não responderam da nuvem em 01/11/2026 (testado por curl: conexão recusada, bloqueio e erro 502), então o item segue sem notícia pública.
- Plano de Governo 2025-2028 de Cuiabá, chapa Abilio e Vânia (Resgatando Cuiabá), arquivo 2024MT110002118922_01.pdf do TSE (abre em outra aba)Tribunal Superior Eleitoral, propostas de governo 2024 · 15 ago 2024
- Prefeitura de Cuiabá fortalece programa habitacional com projetos para ampliar o acesso à moradia (abre em outra aba)Prefeitura de Cuiabá, Agência de Notícias · 1 ago 2026
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
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