Praça com regra simples
Usar a praça sem papelada que ninguém entende
Simplificação da legislação dos espaços públicos.
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
O Relatório de Execução do Programa de Metas, de fevereiro de 2026, lista a revisão da política dos espaços públicos, com novo modelo de concessão ou permissão em 100% deles até 2028, como em andamento. O relatório não cita lei ou decreto novo. As fontes consultadas não mostram norma publicada sobre o tema nesta gestão.
- Plano de Governo para Florianópolis 2025/2028, proposta registrada no TSE pela chapa eleita (arquivo 2024SC240002028915_01.pdf) (abre em outra aba)Tribunal Superior Eleitoral, dados abertos · 6 out 2024
- Compromisso com Floripa, Relatório de Execução do Programa de Metas (abre em outra aba)Prefeitura de Florianópolis, Programa de Metas · 19 fev 2026
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
Coletivo, feirante ou time de bairro que quer usar um espaço público esbarra em regra espalhada e resposta que não vem.
Uma regra única, escrita em linguagem simples, diz como pedir para usar praça, orla e quadra, com formulário online e prazo de resposta publicado. Concessão e permissão seguem critério claro, com contrapartida pública, e o painel mostra quem usa cada espaço.
Coletivos culturais, esportistas, feirantes e moradores que querem ocupar os espaços públicos da cidade.
A Prefeitura atende mais pedidos com menos retrabalho e dá segurança a quem cuida do espaço. Dá pra medir pedidos recebidos, tempo de resposta e espaços com uso regular.
Ver como isso sai do papel
- O Relatório de Execução do Programa de Metas, de fevereiro de 2026, lista a revisão da política dos espaços públicos, com novo modelo de concessão ou permissão em 100% deles até 2028, como em andamento.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Coletivos culturais e esportivos pedem o espaço e prestam contas do uso.
Feirantes e ambulantes participam do desenho das regras de ocupação.
Associações de bairro ajudam a cuidar das praças e quadras.
Cursos de direito e urbanismo ajudam a escrever a regra em linguagem simples.
Vereadores podem acompanhar o texto e a regulamentação.
Formas legais que a ideia deve usar
- Concessão de direito real de uso de bem público
- Credenciamento, inclusive com votação vinculante dos beneficiários
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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