Licença por autodeclaração, com regra clara
Atividade de baixo risco começa logo, e a Prefeitura confere depois
Criar a cultura da auto declaração nos processos de licenciamento, estabelecer prazos para o município deliberar sobre solicitações, definir regras claras e lista consolidada de documentos exigidos.
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
Em 28/08/2026 a Prefeitura apresentou a nova classificação das atividades econômicas para o licenciamento ambiental, com 1.862 atividades, das quais 907 de baixo risco e 130 de médio risco. Com isso, 1.037 atividades deixam de depender da análise técnica convencional, e o prefeito defendeu ampliar os procedimentos autodeclaratórios. Em abril e maio de 2026 a plataforma e-Resolve passou a reunir alvarás e licenças. As fontes consultadas não mostram prazos fixados para a Prefeitura decidir nem uma lista consolidada de documentos exigidos.
- Plano de Governo 2025-2028 de Goiânia, chapa Mabel e Coronel Cláudia, arquivo 2024GO90002002544_01.pdf do TSE (abre em outra aba)Tribunal Superior Eleitoral, propostas de governo 2024 · 15 ago 2024
- Mabel lança e-Resolve, nova plataforma de serviços digitais da Prefeitura de Goiânia (abre em outra aba)Prefeitura de Goiânia, Agência de Notícias · 15 abr 2026
- Plataforma e-Resolve descentraliza serviços da Prefeitura e reduz burocracia para o cidadão (abre em outra aba)Prefeitura de Goiânia, Agência de Notícias · 4 mai 2026
- Goiânia simplifica licenciamento ambiental para mais de mil atividades (abre em outra aba)Prefeitura de Goiânia, Agência de Notícias · 28 ago 2026
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
Esperar licença para negócio pequeno atrasa o início e custa dinheiro.
Quem tem atividade de baixo risco declara e começa, com lista simples de documentos e prazo para a Prefeitura responder nas demais. A fiscalização por amostragem garante a segurança. O empresário vê o que falta.
Pequenos empreendedores e a equipe de licenciamento.
A Prefeitura libera negócio sem baixar a segurança. Dá pra medir prazo de licença, atividades por autodeclaração e fiscalizações.
Ver como isso sai do papel
- Em 28/08/2026 a Prefeitura apresentou a nova classificação das atividades econômicas para o licenciamento ambiental, com 1.862 atividades, das quais 907 de baixo risco e 130 de médio risco.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Pequenos empresários testam o fluxo.
Fiscais conferem por amostragem.
Cursos de direito e administração opinam.
Vereadores acompanham as regras.
Formas legais que a ideia deve usar
- Sistema de registro de preços
- Concurso, inclusive concurso de projeto de arquitetura e engenharia
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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