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Turismo e eventosCompromisso de governo nº 94Sem notícia pública

Turismo que protege criança e adolescente

Quem hospeda e serve sabe o que fazer ao ver um abuso

O que foi prometido · plano de governo · gestão 2025 a 2028
Elaborar o Código de Conduta do Turismo, com o objetivo de orientar, capacitar e sensibilizar os profissionais que atuam na rede de hospedagem, nos bares, restaurantes e similares, de forma a identificar qualquer hipótese de abuso, exploração sexual e crimes congêneres, reportando-se com agilidade aos órgãos competentes.
A gestão informasem informação

Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.

O que as fontes públicas mostramSem notícia pública

Nesta segunda passada, buscas por termos do assunto no Diário Oficial do Município, no sistema da Câmara Municipal (leis de 2025 e 2026) e em veículos da Paraíba, de 2025 a 2026, não encontraram o Código de Conduta do Turismo de João Pessoa; aparecem apenas códigos nacionais e uma lei de outubro de 2026 sobre placas de combate ao abuso de crianças em locais infantis, que é outro assunto. As fontes consultadas não mostram a elaboração do código nesta gestão.

O time não achou notícia pública sobre este compromisso. Se você souber de algo, conte pra Matter com o link.

Mesmo assunto em outra linha da lista:nº 95 · Guia de bolso do turista com direitos

Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.

O problema

Funcionário que vê algo estranho muitas vezes não sabe se pode falar, com quem falar nem como.

A ideia do time pra cumprir de um jeito bem feito

Um código de conduta simples, em linguagem de balcão, ensina hotéis, bares e restaurantes a reconhecer sinais de abuso e exploração sexual e a avisar rápido quem pode agir. A equipe faz um treino curto e recebe um adesivo para a porta do estabelecimento.

Quem ganha

Crianças, adolescentes e famílias, além de quem trabalha em hospedagem, bares e restaurantes.

Pra cidade e pra gestão

Ganho: rede de proteção que age rápido e confiança do visitante. Medir: estabelecimentos que aderem, funcionários treinados e avisos encaminhados ao órgão competente.

Ver como isso sai do papel

Quem pode sommar

Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.

Empresa ou startup

Hotéis e pousadas adotam o código e treinam a equipe.

Comércio local e MEI

Bares e restaurantes fixam o adesivo e ensinam o aviso.

Conselho municipal

Um conselho de proteção de crianças e adolescentes revisa o texto.

Sindicato ou entidade de classe

Entidades de hotelaria e gastronomia apoiam o treino.

ONG ou organização social

Organizações de defesa da infância ajudam a escrever e treinar.

Formas legais que a ideia deve usar

  • Termo de colaboração e termo de fomento com organizações da sociedade civil
  • Credenciamento, inclusive com votação vinculante dos beneficiários

Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.

Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.

Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.

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