Conselho Tutelar perto de Gramame
Quem defende a criança precisa estar perto dela
Implementar 01 novo Conselho Tutelar na região de Gramame, zelando pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes de forma autônoma e permanente.
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
O anexo de metas da LDO 2026 (Lei nº 15.596), publicado no Diário Oficial de 06/08/2025, lista a implantação de 01 Conselho Tutelar entre as metas da área de direitos de crianças e adolescentes. As fontes consultadas não mostram lei, imóvel, obra ou eleição de conselheiros para uma unidade em Gramame, nem a indicação do bairro.
- Diário Oficial do Município de João Pessoa, edição nº 0827 (suplemento da LDO 2026, Lei nº 15.596), de 06/08/2025 (abre em outra aba)Diário Oficial do Município de João Pessoa · 6 ago 2025
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
Quando o Conselho Tutelar fica longe, a denúncia demora e a família desiste de pedir ajuda.
Uma nova unidade do Conselho Tutelar atende a região de Gramame, com sede acessível, horário estendido e eleição de conselheiros com ampla divulgação. Escolas e postos de saúde da região conhecem o telefone e o endereço.
Crianças, adolescentes e famílias de Gramame e do entorno.
Ganho: atendimento mais próximo de crianças e adolescentes que precisam de proteção. Medir: atendimentos por mês na região, tempo de resposta e conselheiros eleitos.
Ver como isso sai do papel
- O anexo de metas da LDO 2026 (Lei nº 15.596), publicado no Diário Oficial de 06/08/2025, lista a implantação de 01 Conselho Tutelar entre as metas da área de direitos de crianças e adolescentes.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Associações de Gramame sugerem o endereço de fácil acesso.
Professores e agentes de saúde aprendem como encaminhar casos.
Conselhos de direitos da criança e do adolescente organizam a eleição.
Igrejas e grupos religiosos ajudam a divulgar o serviço.
Adolescentes da região opinam sobre o atendimento.
Formas legais que a ideia deve usar
- Desapropriação por utilidade pública ou por interesse social
- Concessão de direito real de uso de bem público
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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