Integridade que a cidade confere
Ética pública com manual aberto, treino e resultado visível
Fortalecer o Programa de Integridade, Compliance e Governança do município de João Pessoa, já reconhecido como o melhor programa de integridade da América Latina, promovendo a ética e a transparência na administração pública.
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
Em 17/06/2025 a Prefeitura instituiu um grupo de trabalho da Procuradoria Geral para elaborar programa de integridade e ações de governança. O Diário Oficial de 24/10/2025 publica a portaria que aprova a versão 2 do Manual de Integridade, Governança e Compliance, no portal da transparência. As fontes consultadas não confirmam o reconhecimento como melhor programa da América Latina citado na proposta.
Já existe
O Programa de Integridade e Compliance existe pelas Leis nº 14.174/2021 e nº 14.787/2023, segundo a portaria de 24/10/2025. O projeto parte daí, sem reinventar a roda.
- Diário Oficial do Município de João Pessoa, edição de 17/06/2025 (abre em outra aba)Diário Oficial do Município de João Pessoa · 17 jun 2025
- Diário Oficial do Município de João Pessoa, edição de 24/10/2025 (abre em outra aba)Diário Oficial do Município de João Pessoa · 24 out 2025
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
Programa de integridade só convence quando o cidadão consegue ver o que ele faz na prática.
O programa de integridade passa a publicar, todo semestre, o que foi feito: denúncias recebidas, apurações concluídas e treinamentos. O manual ganha uma versão em linguagem simples para o morador e para o servidor.
Moradores, servidores, empresas que contratam com a Prefeitura e a imprensa.
Ganho: confiança e prevenção de desvios. Medir: denúncias apuradas, servidores treinados e ações concluídas.
Ver como isso sai do papel
- O Programa de Integridade e Compliance existe pelas Leis nº 14.174/2021 e nº 14.787/2023, segundo a portaria de 24/10/2025.
- O Diário Oficial de 24/10/2025 publica a portaria que aprova a versão 2 do Manual de Integridade, Governança e Compliance, no portal da transparência.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Servidores de todas as áreas passam por treinamento curto de ética.
Organizações de controle social acompanham os relatórios.
Cursos de administração e direito avaliam o programa.
Empresas fornecedoras assinam e cumprem o código de conduta.
Um conselho de transparência recebe e comenta o relatório semestral.
Formas legais que a ideia deve usar
- Credenciamento, inclusive com votação vinculante dos beneficiários
- Termo de colaboração e termo de fomento com organizações da sociedade civil
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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