Dívida em dia, vaga aberta pro primeiro emprego
Empresa que contrata jovem acerta a dívida com desconto
Implantar programa de REFIS para empresas com débitos na dívida ativa com IPTU e ISSQN para empresas que implantem o Programa Primeiro Emprego
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
Em abril de 2025 a Prefeitura realizou a Semana de Regularização Tributária, com 100% de desconto em multas e juros para débitos até 31 de dezembro de 2024, incluindo IPTU e ISS, em dívida ativa, execução fiscal e protesto. As fontes consultadas não mostram um REFIS ligado ao Programa Primeiro Emprego nem programa desse tipo em 2026.
- Plano de Governo 2025-2028 de Macapá, chapa Dr. Furlan e Mário Neto, arquivo 2024AP30002098704_01.pdf do TSE (abre em outra aba)Tribunal Superior Eleitoral, propostas de governo 2024 · 15 ago 2024
- Contribuintes têm 100% de desconto em multas e juros durante a 2ª Semana Nacional de Regularização Tributária (abre em outra aba)Prefeitura de Macapá, Agência de Notícias · 7 abr 2025
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
Empresas endividadas têm dificuldade de contratar, e jovens ficam sem a primeira vaga.
Empresa com débito de IPTU e ISS na dívida ativa negocia um programa com desconto, em troca de abrir vagas de primeiro emprego. O acordo diz quantas vagas e por quanto tempo, e é publicado.
Jovens à procura do primeiro emprego, pequenas empresas com débito e a arrecadação da cidade.
Ganho: arrecadação regularizada e vagas para jovens. Medir: empresas aderentes, vagas abertas e valor regularizado.
Ver como isso sai do papel
- Em abril de 2025 a Prefeitura realizou a Semana de Regularização Tributária, com 100% de desconto em multas e juros para débitos até 31 de dezembro de 2024, incluindo IPTU e ISS, em dívida ativa, execução fiscal e protesto.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Pequenas empresas aderem ao programa e abrem as vagas.
Jovens de 16 a 24 anos se cadastram para o primeiro emprego.
Entidades de comércio e de trabalhadores ajudam a divulgar.
Equipes da Fazenda e do Trabalho cuidam do cadastro e do acompanhamento.
Escolas técnicas indicam alunos formados.
Formas legais que a ideia deve usar
- Contrato precedido de licitação, com cota e prioridade local para microempresas
- Termo de colaboração e termo de fomento com organizações da sociedade civil
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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