Licença ambiental para a roça funcionar
Duzentos mil hectares em dia, sem burocracia que trava
Licenciar 200 mil hectares em 4 anos para as atividades da agricultura familiar e agronegócio
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
Em balanço de 24 de dezembro de 2025, a Prefeitura informou que a Secretaria de Meio Ambiente licenciou em 2025 mais de 15,7 mil hectares de áreas do setor primário. Entre janeiro e julho de 2025 foram emitidas 1.196 licenças ambientais, e as entregas em comunidades rurais seguiram em maio, agosto, setembro e outubro de 2025. A meta do plano é 200 mil hectares em quatro anos, e as fontes consultadas não trazem o total acumulado nem dados de 2026.
- Plano de Governo 2025-2028 de Macapá, chapa Dr. Furlan e Mário Neto, arquivo 2024AP30002098704_01.pdf do TSE (abre em outra aba)Tribunal Superior Eleitoral, propostas de governo 2024 · 15 ago 2024
- Agricultura familiar ganha força com entrega de quase 200 licenças ambientais às comunidades do Santo Antônio da Pedreira (abre em outra aba)Prefeitura de Macapá, Agência de Notícias · 3 mai 2025
- Macapá emite 1.196 licenças ambientais entre janeiro e julho de 2025 para fortalecer a produção sustentável (abre em outra aba)Prefeitura de Macapá, Agência de Notícias · 11 ago 2025
- Prefeitura de Macapá entrega licenças ambientais na comunidade Raimundo Osmar Ribeiro (abre em outra aba)Prefeitura de Macapá, Agência de Notícias · 21 out 2025
- Macapá licencia mais de 15,7 mil hectares para atividades agropecuárias e autoriza 804 novos tanques de piscicultura em 2025 (abre em outra aba)Prefeitura de Macapá, Agência de Notícias · 24 dez 2025
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
Sem licença, o produtor não consegue crédito nem vender em mercados maiores, e fica sem segurança para plantar.
A meta de licenciar 200 mil hectares em quatro anos vira um painel público com o total acumulado por ano e por distrito. Equipes vão às comunidades rurais e o produtor sabe o que falta e quando sai a licença.
Agricultores familiares, produtores rurais e comunidades rurais dos distritos.
Ganho: produtores regularizados e acesso a crédito. Medir: hectares licenciados por ano e prazo médio de cada licença.
Ver como isso sai do papel
- Em balanço de 24 de dezembro de 2025, a Prefeitura informou que a Secretaria de Meio Ambiente licenciou em 2025 mais de 15,7 mil hectares de áreas do setor primário.
- Entre janeiro e julho de 2025 foram emitidas 1.196 licenças ambientais.
- A meta do plano é 200 mil hectares em quatro anos.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Cooperativas reúnem os pedidos de vários produtores da comunidade.
Associações rurais avisam as datas da equipe na comunidade.
Técnicos de meio ambiente explicam o que falta em cada pedido.
Bancos e programas de crédito reconhecem a licença emitida.
Um conselho de meio ambiente acompanha o painel e a meta.
Formas legais que a ideia deve usar
- Contrato precedido de licitação, com cota e prioridade local para microempresas
- Termo de colaboração e termo de fomento com organizações da sociedade civil
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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