Escritura na mão de 5 mil famílias
Casa regularizada é casa que a família pode chamar de sua
Regularização fundiária e de assentamentos precários para 5 mil famílias da cidade de Macapá
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
Em 30/08/2026 a Prefeitura entregou 220 Certidões de Regularização Fundiária a moradores do Ilha Mirim, na primeira etapa da regularização de áreas que eram da União, com recursos do Ministério das Cidades e base na Lei Federal 13.465/2017. As fontes consultadas não mostram outras entregas nem o avanço rumo às 5 mil famílias.
- Plano de Governo 2025-2028 de Macapá, chapa Dr. Furlan e Mário Neto, arquivo 2024AP30002098704_01.pdf do TSE (abre em outra aba)Tribunal Superior Eleitoral, propostas de governo 2024 · 15 ago 2024
- Prefeitura de Macapá entrega 220 certidões de regularização fundiária a famílias do Ilha Mirim (abre em outra aba)Prefeitura Municipal de Macapá · 30 ago 2026
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
Quem mora há anos em área irregular vive sem documento e sem segurança de que a casa é sua.
Um mapa mostra as áreas em regularização, quantas certidões já saíram e o que falta em cada bairro. Mutirões de documentação levam o cartório e a equipe técnica até a rua.
Famílias de áreas ocupadas e de assentamentos precários.
Ganho: segurança de moradia e cidade mais organizada. Medir: certidões entregues por bairro e famílias regularizadas sobre a meta de 5 mil.
Ver como isso sai do papel
- Em 30/08/2026 a Prefeitura entregou 220 Certidões de Regularização Fundiária a moradores do Ilha Mirim, na primeira etapa da regularização de áreas que eram da União, com recursos do Ministério das Cidades e base na Lei Federal 13.465/2017.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Famílias contam desde quando moram na área e levam os papéis que têm.
Associações de moradores organizam mutirões de documentação.
Entidades de direito à moradia orientam sobre a certidão.
Topógrafos e assistentes sociais da Prefeitura fazem o cadastro.
Estudantes de direito e de arquitetura ajudam no atendimento nos mutirões.
Formas legais que a ideia deve usar
- Desapropriação por utilidade pública ou por interesse social
- Concessão de direito real de uso de bem público
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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