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Segurança cidadãCompromisso de governo nº 218Em andamento

Patrulha Maria da Penha por toda a cidade

Mais acompanhamento para mulheres com medida protetiva

O que foi prometido · plano de governo · gestão 2025 a 2028
Ampliar a patrulha Maria da Penha para monitoramento de agressores com tornozeleiras eletrônicas por condutas agressivas contra as mulheres
A gestão informasem informação

Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.

O que as fontes públicas mostramEm andamento

Em 01/12/2025 o Diário do Amapá registrou o curso de formação da Patrulha Maria da Penha Municipal, da Guarda Civil, com 30 integrantes, duas viaturas e base na zona norte. Em 22/06/2026 a Prefeitura abriu, com a Senasp, curso de 40 horas para guardas de Macapá e de Laranjal do Jari, e em 26/06/2026 a Guarda concluiu o curso de procedimentos táticos com 33 agentes; a Prefeitura informa que a patrulha acompanha casos de medidas protetivas. As fontes consultadas não mostram o uso de tornozeleiras eletrônicas pela Prefeitura.

Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.

O problema

Mulher com medida protetiva fica exposta quando ninguém acompanha o caso de perto.

A ideia do time pra cumprir de um jeito bem feito

A Patrulha Maria da Penha cresce em equipe, viaturas e bases, para visitar mais mulheres com medida protetiva. A cidade estuda como acompanhar também quem descumpre a medida, com a Justiça.

Quem ganha

Mulheres com medida protetiva e suas famílias.

Pra cidade e pra gestão

Ganho: mais mulheres acompanhadas e mais confiança de que a medida vale. Medir: visitas feitas, mulheres acompanhadas e tempo de resposta.

Ver como isso sai do papel
O que Macapá já tem
  • Em 01/12/2025 o Diário do Amapá registrou o curso de formação da Patrulha Maria da Penha Municipal, da Guarda Civil, com 30 integrantes, duas viaturas e base na zona norte.
  • Em 26/06/2026 a Guarda concluiu o curso de procedimentos táticos com 33 agentes; a Prefeitura informa que a patrulha acompanha casos de medidas protetivas.

Quem pode sommar

Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.

Servidor ou servidora pública

Guardas da patrulha contam o que a rotina pede.

ONG ou organização social

Organizações de apoio às mulheres acompanham as visitas.

Conselho municipal

Um conselho de direitos da mulher e de segurança avalia o programa.

Vereador ou mandato

A Câmara Municipal acompanha recursos e metas.

Morador ou moradora

Mulheres acompanhadas dizem como é receber a visita.

Formas legais que a ideia deve usar

  • Termo de colaboração e termo de fomento com organizações da sociedade civil
  • Contrato precedido de licitação, com cota e prioridade local para microempresas

Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.

Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.

Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.

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