Lei da Ciência, Tecnologia e Inovação de Macapá
Uma política pública para fazer a inovação acontecer aqui
Criar a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
As buscas na agência de notícias da Prefeitura, no site oficial e na web não encontraram projeto de lei, lei ou decreto que crie uma Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação na gestão 2025 a 2028. O Diário Oficial do Município não pôde ser pesquisado por texto: o acervo do Querido Diário para Macapá termina em 09/01/2025. As fontes mostram ações do programa Inova Macapá, da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semtradi), descritas em 05/09/2025.
Já existe
O programa Inova Macapá, da Semtradi, reduz o ISS para empresas de base tecnológica certificadas, segundo a Prefeitura em setembro de 2025. O projeto parte daí, sem reinventar a roda.
- Plano de Governo 2025-2028 de Macapá, chapa Dr. Furlan e Mário Neto, arquivo 2024AP30002098704_01.pdf do TSE (abre em outra aba)Tribunal Superior Eleitoral, propostas de governo 2024 · 15 ago 2024
- Saiba o que é o Inova Macapá: programa que impulsiona inovação e tecnologia na capital (abre em outra aba)Prefeitura de Macapá, Agência de Notícias · 5 set 2025
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
Ações de inovação soltas dependem de cada gestão e não têm regra estável.
Uma lei reúne em um só texto o que a cidade faz por ciência e inovação: incentivos, espaços, apoio às pesquisas e metas. O texto parte do que o Inova Macapá já faz e é escrito com a universidade e as empresas.
Pesquisadores, empresas de tecnologia, estudantes e empreendedores.
Ganho: segurança jurídica para quem inova e estabilidade para os programas. Medir: lei aprovada, ações cobertas e empresas atendidas.
Ver como isso sai do papel
- O programa Inova Macapá, da Semtradi, reduz o ISS para empresas de base tecnológica certificadas, segundo a Prefeitura em setembro de 2025.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Universidades e institutos de pesquisa ajudam a escrever a lei.
Empresas de tecnologia dizem que incentivos fazem diferença.
A Câmara Municipal debate e aprova o texto.
Estudantes e jovens pesquisadores dão ideias.
Um conselho de ciência e tecnologia acompanha a política.
Formas legais que a ideia deve usar
- Termo de outorga para pesquisa: auxílio a projeto e bolsa de estímulo à inovação
- Subvenção econômica, financiamento, participação societária e bônus tecnológico
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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