Conselhos da cidade com voz de verdade
Conselho que se reúne, vota e é ouvido pela gestão
Aperfeiçoar o funcionamento e legislação dos conselhos de cultura, de turismo, de direitos humanos, de promoção de igualdade racial, das pessoas com deficiência, dos direitos das mulheres, do combate à discriminação e promoção dos direitos da população LGBTQIA +, a fim de serem parceiros na tomada de decisões e fortalecimento das ações da gestão
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
Em 17/04/2025 foi publicado o edital da eleição do Conselho Municipal de Igualdade Racial para 2025 a 2027 e em 10/12/2025 tomaram posse os conselheiros do Conselho Municipal de Política Cultural. Em 25/05/2026 a Prefeitura tratou da recomposição do Conselho LGBT, paralisado por falta de composição, e em 26/08/2026 empossou 40 conselheiros do Conselho Municipal de Turismo, após cerca de um ano de paralisação. As fontes consultadas não mostram alteração da legislação dos conselhos de direitos humanos, pessoas com deficiência e mulheres.
- Plano de Governo 2025-2028 de Macapá, chapa Dr. Furlan e Mário Neto, arquivo 2024AP30002098704_01.pdf do TSE (abre em outra aba)Tribunal Superior Eleitoral, propostas de governo 2024 · 15 ago 2024
- Inscrição para eleição do Conselho Municipal de Igualdade Racial inicia em 22 de abril (abre em outra aba)Prefeitura de Macapá, Agência de Notícias · 17 abr 2025
- Conselho Municipal de Política Cultural realiza cerimônia de posse para seu terceiro mandato (abre em outra aba)Prefeitura de Macapá, Agência de Notícias · 10 dez 2025
- Prefeito DaLua garante recomposição do Conselho LGBT e apoio à 26ª Parada da Diversidade em Macapá (abre em outra aba)Prefeitura de Macapá, Agência de Notícias · 26 mai 2026
- Prefeitura de Macapá empossa conselheiros do Conselho Municipal de Turismo (abre em outra aba)Prefeitura de Macapá, Agência de Notícias · 27 ago 2026
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
Conselho parado ou sem composição não consegue ajudar a decidir nem a fiscalizar.
Cada conselho ganha calendário fixo de reuniões, regimento revisado e pauta aberta ao público. A gestão leva a ele os temas antes de decidir e responde por escrito.
Conselheiros, entidades que os indicam e moradores que usam os serviços de cada área.
Ganho: decisões com mais gente na conversa e menos retrabalho. Medir: reuniões por ano, presença e pautas respondidas pela gestão.
Ver como isso sai do papel
- Em 17/04/2025 foi publicado o edital da eleição do Conselho Municipal de Igualdade Racial para 2025 a 2027.
- Em 10/12/2025 tomaram posse os conselheiros do Conselho Municipal de Política Cultural e em 26/08/2026 foram empossados 40 conselheiros do Conselho Municipal de Turismo, após cerca de um ano de paralisação.
- Em 25/05/2026 a Prefeitura tratou da recomposição do Conselho LGBT, paralisado por falta de composição.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Conselheiros contam o que atrapalha o funcionamento e propõem o novo regimento.
Organizações de cada área reforçam as indicações para as vagas.
Moradores acompanham as reuniões abertas e fazem perguntas.
Vereadores revisam as leis dos conselhos com quem participa deles.
A equipe que dá suporte organiza pauta, ata e calendário.
Formas legais que a ideia deve usar
- Credenciamento, inclusive com votação vinculante dos beneficiários
- Termo de colaboração e termo de fomento com organizações da sociedade civil
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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