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Gabinete e governoCompromisso de governo nº 242Em andamento

Conselhos da cidade com voz de verdade

Conselho que se reúne, vota e é ouvido pela gestão

O que foi prometido · plano de governo · gestão 2025 a 2028
Aperfeiçoar o funcionamento e legislação dos conselhos de cultura, de turismo, de direitos humanos, de promoção de igualdade racial, das pessoas com deficiência, dos direitos das mulheres, do combate à discriminação e promoção dos direitos da população LGBTQIA +, a fim de serem parceiros na tomada de decisões e fortalecimento das ações da gestão
A gestão informasem informação

Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.

O que as fontes públicas mostramEm andamento

Em 17/04/2025 foi publicado o edital da eleição do Conselho Municipal de Igualdade Racial para 2025 a 2027 e em 10/12/2025 tomaram posse os conselheiros do Conselho Municipal de Política Cultural. Em 25/05/2026 a Prefeitura tratou da recomposição do Conselho LGBT, paralisado por falta de composição, e em 26/08/2026 empossou 40 conselheiros do Conselho Municipal de Turismo, após cerca de um ano de paralisação. As fontes consultadas não mostram alteração da legislação dos conselhos de direitos humanos, pessoas com deficiência e mulheres.

Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.

O problema

Conselho parado ou sem composição não consegue ajudar a decidir nem a fiscalizar.

A ideia do time pra cumprir de um jeito bem feito

Cada conselho ganha calendário fixo de reuniões, regimento revisado e pauta aberta ao público. A gestão leva a ele os temas antes de decidir e responde por escrito.

Quem ganha

Conselheiros, entidades que os indicam e moradores que usam os serviços de cada área.

Pra cidade e pra gestão

Ganho: decisões com mais gente na conversa e menos retrabalho. Medir: reuniões por ano, presença e pautas respondidas pela gestão.

Ver como isso sai do papel
O que Macapá já tem
  • Em 17/04/2025 foi publicado o edital da eleição do Conselho Municipal de Igualdade Racial para 2025 a 2027.
  • Em 10/12/2025 tomaram posse os conselheiros do Conselho Municipal de Política Cultural e em 26/08/2026 foram empossados 40 conselheiros do Conselho Municipal de Turismo, após cerca de um ano de paralisação.
  • Em 25/05/2026 a Prefeitura tratou da recomposição do Conselho LGBT, paralisado por falta de composição.

Quem pode sommar

Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.

Conselho municipal

Conselheiros contam o que atrapalha o funcionamento e propõem o novo regimento.

ONG ou organização social

Organizações de cada área reforçam as indicações para as vagas.

Morador ou moradora

Moradores acompanham as reuniões abertas e fazem perguntas.

Vereador ou mandato

Vereadores revisam as leis dos conselhos com quem participa deles.

Servidor ou servidora pública

A equipe que dá suporte organiza pauta, ata e calendário.

Formas legais que a ideia deve usar

  • Credenciamento, inclusive com votação vinculante dos beneficiários
  • Termo de colaboração e termo de fomento com organizações da sociedade civil

Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.

Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.

Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.

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