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Gabinete e governoCompromisso de governo nº 250Sem notícia pública

Procon de Macapá, perto de quem compra

Reclamar do mau serviço sem ter que atravessar a cidade

O que foi prometido · plano de governo · gestão 2025 a 2028
Criação do PROCON Municipal em Macapá
A gestão informasem informação

Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.

O que as fontes públicas mostramSem notícia pública

As buscas na agência de notícias da Prefeitura, no site oficial e na web não encontraram lei, decreto ou inauguração de um Procon Municipal em Macapá na gestão 2025 a 2028. A Câmara Municipal de Macapá não pôde ser consultada por texto nas proposições.

Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.

O problema

Quem tem um problema com uma compra ou um serviço muitas vezes desiste por falta de um lugar perto para reclamar.

A ideia do time pra cumprir de um jeito bem feito

Um Procon municipal recebe reclamações presencialmente e por mensagem, media a conversa com a empresa e publica a lista das mais reclamadas. Palestras em escolas e bairros ensinam a ler contrato e nota.

Quem ganha

Consumidores, em especial idosos e famílias de menor renda, e comerciantes que querem resolver rápido.

Pra cidade e pra gestão

Ganho: conflitos de consumo resolvidos mais perto do morador. Medir: reclamações recebidas, acordos fechados e tempo médio de resposta.

Ver como isso sai do papel

Quem pode sommar

Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.

Morador ou moradora

Moradores contam os casos que mais acontecem e testam o atendimento.

Comércio local e MEI

Associações de comerciantes participam das mediações e das palestras.

ONG ou organização social

Organizações de defesa do consumidor ajudam a formar os atendentes.

Universidade, escola ou pesquisa

Cursos de direito oferecem orientação nas unidades.

Vereador ou mandato

Vereadores acompanham a criação do órgão e o orçamento dele.

Formas legais que a ideia deve usar

  • Licitação na modalidade especial e Contrato Público para Solução Inovadora
  • Termo de colaboração e termo de fomento com organizações da sociedade civil

Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.

Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.

Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.

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