Jovem Aprendiz com lei e com vaga
Programa municipal de aprendizagem que chega ao CadÚnico primeiro
Programa Jovem Aprendiz: Desenvolver o programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Maceió como forma de estimular o primeiro emprego e profissionalização de jovens entre 14 e 24 anos.
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
Em 04/04/2026 o Diário Oficial publicou a Mensagem nº 011, de 02/04/2026, que enviou à Câmara o projeto de lei do Programa Municipal de Aprendizagem Profissional e Inclusão Juvenil, o J Aprendiz, com prioridade a jovens do CadÚnico e reserva de ao menos 5% das vagas a jovens com deficiência. Em 04/08/2026 o Decreto nº 10.376 suplementou em R$ 22.500 a ação de capacitar jovem aprendiz e pessoas com deficiência da Secretaria do Trabalho, e em 11/08/2026 o Sine Maceió divulgou 1.254 vagas que incluem jovem aprendiz, ofertadas por empresas. As fontes consultadas não mostram aprovação do projeto pela Câmara, lei publicada nem número de jovens atendidos.
Já existe
A Mensagem nº 011/2026 cita como ações já existentes o Programa Emprega Jovem MCZ, o Projeto + Oportunidade e o Programa Aprendiz do Bem. O projeto parte daí, sem reinventar a roda.
- Programa de Governo Trabalho que não para, coligação A Força do Trabalho (JHC), arquivo 2024AL20002309875_01.pdf do TSE (abre em outra aba)Tribunal Superior Eleitoral, propostas de governo 2024 · 15 ago 2024
- MENSAGEM Nº. 011 MACEIÓ/AL,02 DE ABRIL DE 2026 (abre em outra aba)Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió · 4 abr 2026
- DECRETO Nº. 10.376 MACEIÓ/AL, 04 DE AGOSTO DE 2026 (abre em outra aba)Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió · 4 ago 2026
- Secretaria do Trabalho disponibiliza 1.254 vagas de emprego pelo Sine Maceió (abre em outra aba)Tribuna do Sertão (nota da Semtes) · 11 ago 2026
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
Jovem pobre tem menos chance de entrar em programa de aprendizagem.
O programa reserva vagas para jovens do CadÚnico, organiza os contratos com empresas e acompanha a escola do jovem. Cada empresa que contrata vira parceira pública.
Jovens do CadÚnico e empresas que contratam aprendizes.
Ganho: primeira experiência de trabalho com proteção. Medir: aprendizes contratados e permanência na escola.
Ver como isso sai do papel
- O Diário Oficial de 04/04/2026 publicou a Mensagem nº 011, de 02/04/2026, que enviou à Câmara o projeto de lei do Programa Municipal de Aprendizagem Profissional e Inclusão Juvenil, o J Aprendiz.
- A Mensagem nº 011/2026 cita como ações já existentes o Programa Emprega Jovem MCZ e o Projeto + Oportunidade.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Empresas contratam aprendizes.
Um mandato da Câmara acompanha o projeto de lei.
Coletivos de jovens divulgam as vagas.
A assistência social encaminha os jovens do CadÚnico.
Escolas técnicas e o Senai dão a parte teórica.
Formas legais que a ideia deve usar
- Contrato precedido de licitação, com cota e prioridade local para microempresas
- Termo de colaboração e termo de fomento com organizações da sociedade civil
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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