Patrimônio Vivo: quem guarda a cultura recebe
Mestres e mestras da cultura popular reconhecidos e apoiados
Lei Municipal do Patrimônio Vivo: Fortalecer a Lei Municipal do Patrimônio Vivo, criada na gestão JHC.
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
A Lei nº 7.520, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município em 1º de março de 2024, instituiu o Registro do Patrimônio Vivo de Maceió, com bolsa de um salário e meio a pessoa natural e de dois salários a grupo, no máximo 8 contemplados por ano, e edital anual a cargo da Fundação Municipal de Ação Cultural. Em 7 de janeiro de 2025 a Secretaria de Cultura informava o edital em preparação. A busca no Diário Oficial do Município por edital ou decreto sobre o Patrimônio Vivo, de março de 2024 a novembro de 2026, não retornou ato, e as fontes consultadas não mostram lista de mestres e grupos reconhecidos pela lei municipal.
Já existe
Desde 1º de março de 2024 o Registro do Patrimônio Vivo de Maceió tem lei própria (nº 7.520), que prevê bolsa de um salário e meio às mestras e mestres e de dois salários aos grupos culturais. O projeto parte daí, sem reinventar a roda.
- Programa de Governo Trabalho que não para, coligação A Força do Trabalho (JHC), arquivo 2024AL20002309875_01.pdf do TSE (abre em outra aba)Tribunal Superior Eleitoral, propostas de governo 2024 · 15 ago 2024
- Prefeitura assina projeto de lei de Patrimônio Vivo Mestre Ranilson França (abre em outra aba)Prefeitura de Maceió, FMAC · 30 set 2022
- LEI Nº. 7.520 MACEIÓ/AL, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 (abre em outra aba)Diário Oficial do Município de Maceió · 1 mar 2024
- Prefeitura investe no fortalecimento da cultura e da economia criativa em Maceió (abre em outra aba)Prefeitura de Maceió, Semce · 7 jan 2025
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
Quem guarda um saber tradicional muitas vezes vive sem apoio, e o saber morre com a pessoa.
Mestres, grupos e comunidades indicam quem deveria ser reconhecido e contam o que fazem. O registro ganha uma festa anual de entrega e cada mestre formaliza uma oficina para ensinar a próxima geração.
Mestres da cultura popular, grupos tradicionais e comunidades.
Ganho: tradição preservada e passada adiante. Medir: mestres registrados e oficinas realizadas.
Ver como isso sai do papel
- A Lei nº 7.520, de 29 de fevereiro de 2024, publicada em 1º de março de 2024, instituiu o Registro do Patrimônio Vivo de Maceió, com bolsa de um salário e meio a pessoa natural e de dois salários a grupo.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Grupos de cultura popular indicam mestres e mestras.
Jovens aprendizes participam das oficinas.
A Secretaria de Cultura cuida do registro e da bolsa.
Cursos de história e antropologia documentam os saberes.
Um conselho de cultura confere os critérios.
Formas legais que a ideia deve usar
- Termo de execução cultural, de premiação cultural e de bolsa cultural
- Termo de colaboração e termo de fomento com organizações da sociedade civil
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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