PDUI: a Região Metropolitana planejada junta
Treze municípios planejando o espaço urbano em conjunto
Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI): Atuar em parceria com as demais cidades da Região Metropolitana para garantir a elaboração participativa do PDUI.
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Maceió é elaborado pelo Governo de Alagoas, com 13 municípios, entre eles Maceió, e a Lei Complementar estadual 50, de 15/10/2019, prevê que seja aprovado pela Assembleia Metropolitana e depois por lei estadual. Em 16/02/2024 foi anunciada a 1ª Conferência de Interesse Metropolitano, marcada para 06/03/2024, e em 29/04/2024 a coordenadora do plano o apresentou em audiência na Assembleia Legislativa, onde um deputado disse que pediria a relatoria do projeto de lei quando o Executivo o enviasse. As fontes consultadas não mostram o envio do projeto, a aprovação do plano nem a atuação específica da Prefeitura de Maceió; a página da Fapeal no site do Governo de Alagoas não abriu, e buscas no governo estadual, na Assembleia e na imprensa regional não trouxeram dado de 2025 ou 2026.
Já existe
A Região Metropolitana de Maceió reúne 13 municípios e o plano metropolitano já estava em construção em fevereiro de 2024. O projeto parte daí, sem reinventar a roda.
- Programa de Governo Trabalho que não para, coligação A Força do Trabalho (JHC), arquivo 2024AL20002309875_01.pdf do TSE (abre em outra aba)Tribunal Superior Eleitoral, propostas de governo 2024 · 15 ago 2024
- Lei Complementar nº 50, de 15 de outubro de 2019 (abre em outra aba)Assembleia Legislativa de Alagoas, Governo do Estado de Alagoas · 15 out 2019
- PDUI realiza 1ª Conferência de Interesse Metropolitano em Maceió (abre em outra aba)Gazeta de Alagoas · 16 fev 2024
- Coordenadora do PDUI/RMM diz que audiência pública na ALE ampliou debate com a sociedade (abre em outra aba)Cada Minuto · 29 abr 2024
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
As cidades da região compartilham transporte, água e trabalho, mas planejam cada uma por si.
Maceió leva ao plano metropolitano o que os moradores pedem sobre mobilidade, moradia e meio ambiente e publica o que foi levado. O plano é discutido em audiências abertas.
Moradores da região metropolitana e as prefeituras.
Ganho: planejamento coordenado e projetos regionais mais fortes. Medir: audiências realizadas e propostas incorporadas.
Ver como isso sai do papel
- O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Maceió é elaborado pelo Governo de Alagoas, com 13 municípios, entre eles Maceió.
- A Lei Complementar estadual 50, de 15/10/2019, prevê que seja aprovado pela Assembleia Metropolitana.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Técnicos de planejamento dos municípios trocam dados.
Universidades produzem diagnósticos.
Associações participam das audiências.
Mandatos da Câmara acompanham.
Um conselho metropolitano acompanha o plano.
Formas legais que a ideia deve usar
- Termo de colaboração e termo de fomento com organizações da sociedade civil
- Credenciamento, inclusive com votação vinculante dos beneficiários
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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