Escola com terreno em dia
Regularizar o terreno de cada escola para poder reformar e ampliar
Implementar o Programa “Regulariza +”: mapear, organizar e promover a regularização fundiária das escolas municipais próprias; identificar áreas para a construção de novas unidades educacionais.
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
A revista da Semed de 15/12/2025 informa que 22 áreas de unidades educacionais foram regularizadas na gestão, com trâmites de permuta, doação e cessão de uso junto à SECT, Suhab, Marinha, Suframa e Incra, e acompanhamento de desapropriação de áreas para expansão da rede. A revista não traz o total de áreas a regularizar nem lista as áreas identificadas para novas unidades.
- Revista Plano de Governo 2025, 2º semestre (abre em outra aba)Prefeitura de Manaus, Semed · 15 dez 2025
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
Sem a posse regular do terreno, a escola não recebe verba para obra.
Um mapa lista os terrenos das escolas e o que falta para regularizar cada um. A permuta, doação e cessão de uso seguem um cronograma. As áreas livres são reservadas para novas escolas.
Alunos e comunidades de escolas em terrenos irregulares.
Ganho: escolas aptas a receber obra. Medir por áreas regularizadas.
Ver como isso sai do papel
- A revista da Semed de dezembro de 2025 informa que 22 áreas de unidades educacionais foram regularizadas na gestão.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Equipes jurídicas e de patrimônio conduzem.
Comunidades apoiam documentos.
Vereadores aprovam as leis necessárias.
Cartórios agilizam os registros.
Formas legais que a ideia deve usar
- Concessão de direito real de uso de bem público
- Desapropriação por utilidade pública ou por interesse social
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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