Manaus Legal, com título na mão
Regularização fundiária que já passou de 15 mil títulos
Avançar em projetos de regularização fundiária de imóveis em áreas de assentamentos informais não legalizados (“Manaus Legal”) com perspectivas de atingir mais de quinze mil títulos de imóveis.
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
Em 20/03/2026, no balanço dos mil dias da Semhaf, a Prefeitura informou que o Manaus Legal ultrapassou 15 mil títulos de regularização fundiária entregues, e que a secretaria participou da Semana Solo Seguro Amazônia com entrega de títulos definitivos. A fonte é a própria Prefeitura e a contagem cobre o período de atuação da Semhaf, não só 2025 e 2026.
Já existe
Programa Manaus Legal, da Semhaf, de regularização fundiária, com mais de 15 mil títulos entregues até março de 2026. O projeto parte daí, sem reinventar a roda.
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
Quem mora sem título não consegue crédito nem segurança jurídica sobre o imóvel.
A fila de regularização fica pública por bairro. A entrega de títulos vem com orientação sobre registro e financiamento. Os dados de cada área ficam em mapa aberto.
Moradores de assentamentos informais.
Ganho: famílias com título. Medir por títulos entregues e bairros regularizados.
Ver como isso sai do papel
- Em março de 2026, no balanço dos mil dias da Semhaf, a Prefeitura informou que o Manaus Legal ultrapassou 15 mil títulos de regularização fundiária entregues.
- O programa Manaus Legal é da Semhaf.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Associações de moradores organizam documentos.
Entidades jurídicas orientam.
Equipes de campo fazem o levantamento.
Cartórios agilizam o registro.
Formas legais que a ideia deve usar
- Desapropriação por utilidade pública ou por interesse social
- Concessão de direito real de uso de bem público
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
Começar este projeto