Consumidor que conhece os seus direitos
Procon na escola, na feira e na comunidade
Ampliação das ações de educação sobre os direitos dos consumidores e suas obrigações.
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
O projeto Procon Manaus nas Escolas segue em 2025 e 2026: edição em 25/09/2025, outra em 27/03/2026 com mais de 300 alunos e outra em 29/09/2026 com mais de 100 estudantes. A Câmara promulgou em 31/12/2025 a Lei 615, com diretrizes para um programa municipal de educação para o consumo nas escolas e prazo de 90 dias para o Executivo regulamentar; as fontes consultadas não mostram essa regulamentação. Em 18/08/2026 o Procon e a Semacc fizeram a primeira fiscalização conjunta de orientação a feirantes.
Já existe
Projeto Procon Manaus nas Escolas, em andamento desde 2024, e feirões e ações de orientação do Procon Manaus. O projeto parte daí, sem reinventar a roda.
- Prefeitura realiza mais uma edição do projeto ‘Procon Manaus nas Escolas’ (abre em outra aba)Prefeitura de Manaus · 25 set 2025
- Diário Oficial Eletrônico Legislativo Municipal, edição de 31 de dezembro de 2025 (Lei 615/2025, Educação para o Consumo nas Escolas) (abre em outra aba)Câmara Municipal de Manaus · 31 dez 2025
- Prefeitura realiza primeiro ‘Procon Manaus nas Escolas de 2026’ (abre em outra aba)Prefeitura de Manaus · 27 mar 2026
- Prefeitura orienta feirantes sobre direitos de consumo em 1ª fiscalização conjunta do Procon Manaus e Semacc (abre em outra aba)Prefeitura de Manaus · 18 ago 2026
- Mais de 100 alunos da zona Norte recebem orientações sobre direitos do consumidor em ação da Prefeitura de Manaus (abre em outra aba)Prefeitura de Manaus · 29 set 2026
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
Muitas pessoas só descobrem seus direitos depois de perder dinheiro.
O Procon Manaus nas Escolas segue todo ano com calendário. Os feirões ensinam a negociar dívida. Materiais simples explicam direitos e deveres.
Consumidores de todas as idades.
Ganho: consumidor informado. Medir por alunos e atendimentos.
Ver como isso sai do papel
- O projeto Procon Manaus nas Escolas segue em 2025 e 2026, com edição em março de 2026 para mais de 300 alunos.
- O projeto está em andamento desde 2024.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Professores recebem o Procon.
Entidades de defesa do consumidor apoiam.
Estudantes criam campanhas.
Empresas participam dos feirões.
Formas legais que a ideia deve usar
- Termo de colaboração e termo de fomento com organizações da sociedade civil
- Credenciamento, inclusive com votação vinculante dos beneficiários
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
Começar este projeto