Ideia sem nome
Árvore que dá fruta e sombra é patrimônio da cidade: proteger, plantar e partilhar.
Árvore que alimenta não se corta, se cuida.
- Ideia contada, feita
- Rascunho, agora
- Time montado
- Como vai funcionar
- Exigências legais
- Escrita da proposta
- Indo para a prefeitura
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Árvores frutíferas antigas de Maringá estão sendo cortadas ou deixadas para morrer. É o caso de pés de manga e de limão de 15, 20 ou 30 anos, muitos em casas perto de mata ou córrego. Uma regra ambiental antiga manda tirar essas árvores só por serem de fora, sem olhar o que elas fazem hoje: dão comida à família e aos bichos, abrigam polinizadores e dão sombra.
Quando a árvore sai, fica um buraco na mata. A muda que vem no lugar leva 20 ou 30 anos para dar sombra. Maringá é conhecida pelas árvores, mas a cada ano tem menos sombra, e não há reflorestamento em escala. Ao mesmo tempo, falta incentivo para quem quer plantar fruta, verdura e erva no quintal. E há gente passando fome na cidade, como as pessoas em situação de rua, que poderiam colher fruta nas ruas e praças.
A situação que me move é real. O dono da casa que eu alugo já tirou vários pés de limão e ainda tenta salvar dois pés de
Em Maringá, cada ano tem menos sombra, e árvores frutíferas de 15, 20 ou 30 anos são cortadas ou deixadas morrer, mesmo alimentando famílias, bichos e polinizadores. O programa protege essas árvores: ninguém corta uma frutífera sem justificativa pública e séria, e a primeira saída é sempre mover a árvore de lugar, sem que ela morra. A Prefeitura passa a produzir mudas de frutas, verduras e ervas e entrega de graça, com terra, adubo e orientação, para quem quer plantar no quintal. Árvores grandes retiradas de obras ganham novo lugar onde falta sombra, em vez de mudinhas que levam décadas para crescer. Praças e calçadas ganham frutas livres para todos, inclusive para quem passa fome. Tudo fica num mapa público, e qualquer pessoa pode acompanhar e denunciar corte sem aviso.
A ideia quer ajudar:
1. Moradores que têm frutíferas antigas perto de mata ou córrego e correm o risco de perdê-las.
2. A cidade toda, que ganha sombra, fruta e mais vida na mata.
3. Quem passa fome e poderia encontrar comida nas frutíferas de calçada e praça.
4. Os bichos e os polinizadores que vivem dessas árvores.
Quem deve ser atendido primeiro: as frutíferas que já estão ameaçadas de corte ou de anilhamento, e quem convive com elas. Depois vêm as frutíferas de calçada e de praça, e as famílias que querem plantar e não têm como comprar muda e material.
O problema acontece em toda Maringá, mas pesa mais nas casas e terrenos perto de mata, córrego e nascente, e nas calçadas e praças onde árvores são cortadas ou substituídas por mudas pequenas.
A ideia seria feita em toda a cidade. Começaria pelas frutíferas ameaçadas, pelas calçadas, praças e parques, e por terrenos públicos de onde árvores adultas possam ser transplantadas. O viveiro (local a definir pela Prefeitura) produziria as mudas e os insumos.
O que muda, em três anos (todos os números são estimados):
1. Cortar frutífera sem justificativa pública passa a ser infração grave, e os pedidos de corte ficam abertos à consulta da população.
2. O viveiro municipal entrega cerca de 10 mil mudas por ano (estimado), com os insumos para cultivar.
3. Cerca de 500 árvores adultas (estimado) são transplantadas em vez de cortadas e levadas para ruas e praças sem sombra.
4. Cerca de 60 praças e parques (estimado) ganham frutíferas de colheita livre.
5. O mapa público das frutíferas da cidade está funcionando.
A lei e o mapa devem sair no primeiro ano (estimado), o viveiro no segundo (estimado) e a colheita pública a partir do terceiro (estimado).
Porque a sombra, a fruta e a vida na mata são de todos. A árvore adulta dá sombra e frescor agora, e a muda de três meses só daqui a 20 ou 30 anos. Frutíferas sustentam bichos e polinizadores, que ajudam a cidade inteira. A produção de mudas e hortas caseiras reduz o gasto das famílias com comida e aproxima as pessoas da natureza. Frutas nas ruas e praças ajudam quem tem fome. Proteger a árvore antiga também protege as memórias de quem cresceu com ela.
Como o Município faz acontecer
- Gratificação por participação no planejamento, na seleção e na fiscalização
- Termo de outorga para pesquisa: auxílio a projeto e bolsa de estímulo à inovação
- Credenciamento, inclusive com votação vinculante dos beneficiários
- Contrato precedido de licitação, com cota e prioridade local para microempresas
- Sistema de registro de preços
- Inexigibilidade de licitação
- Termo de colaboração e termo de fomento com organizações da sociedade civil
- Serviço voluntário, por chamamento e termo de adesão
- Termo de execução cultural, de premiação cultural e de bolsa cultural
Documento montado pelo Sommar a partir da minuta de lei do Programa Democracia Direta. Não substitui a análise dos órgãos técnicos e jurídicos do Município nem a decisão do Prefeito e da Câmara.