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RascunhoMorador ou moradoraMaringá, PR

Ideia sem nome

Árvore que dá fruta e sombra é patrimônio da cidade: proteger, plantar e partilhar.

Proposta de Matheus Bettinelli · atualizado 21 de out.
Árvore que alimenta não se corta, se cuida.
Andamento
  1. Ideia contada, feita
  2. Rascunho, agora
  3. Time montado
  4. Como vai funcionar
  5. Exigências legais
  6. Escrita da proposta
  7. Indo para a prefeitura

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O problema

Árvores frutíferas antigas de Maringá estão sendo cortadas ou deixadas para morrer. É o caso de pés de manga e de limão de 15, 20 ou 30 anos, muitos em casas perto de mata ou córrego. Uma regra ambiental antiga manda tirar essas árvores só por serem de fora, sem olhar o que elas fazem hoje: dão comida à família e aos bichos, abrigam polinizadores e dão sombra.

Quando a árvore sai, fica um buraco na mata. A muda que vem no lugar leva 20 ou 30 anos para dar sombra. Maringá é conhecida pelas árvores, mas a cada ano tem menos sombra, e não há reflorestamento em escala. Ao mesmo tempo, falta incentivo para quem quer plantar fruta, verdura e erva no quintal. E há gente passando fome na cidade, como as pessoas em situação de rua, que poderiam colher fruta nas ruas e praças.

A situação que me move é real. O dono da casa que eu alugo já tirou vários pés de limão e ainda tenta salvar dois pés de

A ideia em poucas palavras

Em Maringá, cada ano tem menos sombra, e árvores frutíferas de 15, 20 ou 30 anos são cortadas ou deixadas morrer, mesmo alimentando famílias, bichos e polinizadores. O programa protege essas árvores: ninguém corta uma frutífera sem justificativa pública e séria, e a primeira saída é sempre mover a árvore de lugar, sem que ela morra. A Prefeitura passa a produzir mudas de frutas, verduras e ervas e entrega de graça, com terra, adubo e orientação, para quem quer plantar no quintal. Árvores grandes retiradas de obras ganham novo lugar onde falta sombra, em vez de mudinhas que levam décadas para crescer. Praças e calçadas ganham frutas livres para todos, inclusive para quem passa fome. Tudo fica num mapa público, e qualquer pessoa pode acompanhar e denunciar corte sem aviso.

Quem ganha primeiro

A ideia quer ajudar:
1. Moradores que têm frutíferas antigas perto de mata ou córrego e correm o risco de perdê-las.
2. A cidade toda, que ganha sombra, fruta e mais vida na mata.
3. Quem passa fome e poderia encontrar comida nas frutíferas de calçada e praça.
4. Os bichos e os polinizadores que vivem dessas árvores.

Quem deve ser atendido primeiro: as frutíferas que já estão ameaçadas de corte ou de anilhamento, e quem convive com elas. Depois vêm as frutíferas de calçada e de praça, e as famílias que querem plantar e não têm como comprar muda e material.

Onde acontece

O problema acontece em toda Maringá, mas pesa mais nas casas e terrenos perto de mata, córrego e nascente, e nas calçadas e praças onde árvores são cortadas ou substituídas por mudas pequenas.

A ideia seria feita em toda a cidade. Começaria pelas frutíferas ameaçadas, pelas calçadas, praças e parques, e por terrenos públicos de onde árvores adultas possam ser transplantadas. O viveiro (local a definir pela Prefeitura) produziria as mudas e os insumos.

O que muda na vida das pessoas

O que muda, em três anos (todos os números são estimados):
1. Cortar frutífera sem justificativa pública passa a ser infração grave, e os pedidos de corte ficam abertos à consulta da população.
2. O viveiro municipal entrega cerca de 10 mil mudas por ano (estimado), com os insumos para cultivar.
3. Cerca de 500 árvores adultas (estimado) são transplantadas em vez de cortadas e levadas para ruas e praças sem sombra.
4. Cerca de 60 praças e parques (estimado) ganham frutíferas de colheita livre.
5. O mapa público das frutíferas da cidade está funcionando.

A lei e o mapa devem sair no primeiro ano (estimado), o viveiro no segundo (estimado) e a colheita pública a partir do terceiro (estimado).

Por que é bom pra cidade toda

Porque a sombra, a fruta e a vida na mata são de todos. A árvore adulta dá sombra e frescor agora, e a muda de três meses só daqui a 20 ou 30 anos. Frutíferas sustentam bichos e polinizadores, que ajudam a cidade inteira. A produção de mudas e hortas caseiras reduz o gasto das famílias com comida e aproxima as pessoas da natureza. Frutas nas ruas e praças ajudam quem tem fome. Proteger a árvore antiga também protege as memórias de quem cresceu com ela.

Como o Município faz acontecer

  • Gratificação por participação no planejamento, na seleção e na fiscalização
  • Termo de outorga para pesquisa: auxílio a projeto e bolsa de estímulo à inovação
  • Credenciamento, inclusive com votação vinculante dos beneficiários
  • Contrato precedido de licitação, com cota e prioridade local para microempresas
  • Sistema de registro de preços
  • Inexigibilidade de licitação
  • Termo de colaboração e termo de fomento com organizações da sociedade civil
  • Serviço voluntário, por chamamento e termo de adesão
  • Termo de execução cultural, de premiação cultural e de bolsa cultural

Documento montado pelo Sommar a partir da minuta de lei do Programa Democracia Direta. Não substitui a análise dos órgãos técnicos e jurídicos do Município nem a decisão do Prefeito e da Câmara.

O Sommar é independente e não fala em nome de nenhuma prefeitura. Maringá aparece aqui como exemplo, montado com dados públicos. Fale com a gente