Quem apoia o esporte, o esporte retribui
Empresa e cidadão destinam imposto a projeto aprovado
Propor Lei de Incentivo ao Esporte, por meio da renúncia fiscal para captação de recursos voltados a projetos esportivos aprovados pelo Conselho Municipal de Esporte
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
As três buscas (Lei de Incentivo ao Esporte com renúncia fiscal em Natal e Conselho Municipal de Esporte) não acharam registro desse compromisso nesta gestão. As fontes consultadas não mostram o projeto de lei.
- Proposta de governo "É Natal pra frente", Paulinho Freire e Joanna Guerra, arquivo 2024RN200002186707_01.pdf do TSE (abre em outra aba)Tribunal Superior Eleitoral, propostas de governo 2024 · 15 ago 2024
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
Projetos esportivos bons podem depender de rifa e de favor, enquanto empresas querem apoiar mas não sabem como.
Uma lei permite que empresas e contribuintes destinem parte do imposto devido a projetos esportivos aprovados pelo conselho. Cada projeto apresenta metas e contrapartida social, como vagas gratuitas ou aulas abertas, e presta contas em painel público. Os dados pessoais de atletas e alunos não vão ao painel.
Projetos esportivos de bairro, atletas, empresas e contribuintes que querem apoiar.
A Prefeitura atrai recursos privados para o esporte. Mede-se pelo valor captado, pelos projetos aprovados e pelas vagas gratuitas oferecidas.
Ver como isso sai do papel
- O Plano Plurianual traz a meta de propor uma Lei de Incentivo ao Esporte, por meio da renúncia fiscal, com 1 unidade prevista para 2026 no anexo de metas físicas (Diário Oficial de 30/12/2025).
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Empresas locais escolhem projetos para apoiar.
Clubes e escolinhas apresentam projetos com metas e contrapartida.
O conselho de esporte analisa e aprova os projetos.
Contadores e escritórios de contabilidade ajudam a orientar contribuintes.
Vereadores discutem e votam o projeto de lei.
Formas legais que a ideia deve usar
- Termo de colaboração e termo de fomento com organizações da sociedade civil
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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