IPTU leve pra quem aperta o orçamento
Mais famílias sabendo que podem pedir a isenção, e pedindo sem sofrer
Ampliar a isenção fiscal das famílias com maior vulnerabilidade social, podendo chegar até 20% dos imóveis atualmente tributados
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
Nas buscas feitas em 01/11/2026 (texto da promessa, assunto com "Prefeitura de Natal" e o ano), as fontes consultadas não mostram a ampliação da isenção fiscal para famílias de maior vulnerabilidade social, nem o limite de 20% dos imóveis tributados. As fontes achadas tratam de outra medida: em 24/06/2025 a Câmara aprovou em primeira discussão o IPTU zero para imóveis atingidos por enchentes, de proprietários com renda de até dois salários mínimos, em projeto apresentado em 2024 por uma vereadora; e em 24/06/2026 a Câmara aprovou a remissão do IPTU e da Taxa de Lixo de 2026 para imóveis atingidos pelas chuvas do Jardim Primavera (PL 442/2026).
- Proposta de governo "É Natal pra frente", Paulinho Freire e Joanna Guerra, arquivo 2024RN200002186707_01.pdf do TSE (abre em outra aba)Tribunal Superior Eleitoral, propostas de governo 2024 · 15 ago 2024
- Câmara de Natal aprova IPTU zero para imóveis atingidos por enchentes (abre em outra aba)Agora RN · 25 jun 2025
- Câmara aprova Fumtur e isenção de IPTU para afetados por chuvas na Zona Norte (abre em outra aba)Agora RN · 26 jun 2026
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
Famílias com pouca renda podem ter direito à isenção, mas nem todas sabem disso ou acham simples pedir.
Um aviso simples, por WhatsApp e nos centros de assistência, diz quem tem direito à isenção do IPTU e como pedir, sem fila e sem papel desnecessário. O cruzamento com o Cadastro Único é feito só com autorização da família e sob regras de proteção de dados, e o resultado mostra apenas totais por bairro. A cada ano, um balanço público conta quantas famílias pediram e quantas foram atendidas.
Famílias de baixa renda donas do imóvel onde moram, e quem as ajuda a procurar seus direitos.
A Prefeitura chega a quem tem direito e organiza melhor o cadastro de isenções. Mede-se pelo número de pedidos aprovados, pelo tempo de resposta e pelo percentual de imóveis isentos.
Ver como isso sai do papel
- O Plano Plurianual 2026 a 2029 prevê ampliar até 25% dos imóveis com isenção de IPTU para famílias de maior vulnerabilidade, priorizando as inscritas no Cadastro Único, e elaborar 1 estudo de viabilidade para chegar a 50%.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Associações de moradores ajudam as famílias a pedir a isenção.
Servidores dos centros de assistência orientam e conferem os pedidos.
Organizações sociais acompanham famílias que não conseguem ir sozinhas aos balcões.
Cursos de direito e contabilidade fazem plantão de orientação nos bairros.
Formas legais que a ideia deve usar
- Termo de colaboração e termo de fomento com organizações da sociedade civil
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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