Segunda chance para quem saiu da prisão
Programa municipal para egressos, com parceria do sistema de justiça
Criar programa de assistência à população egressa do sistema prisional, com parceria dos órgãos integrantes do sistema de justiça.
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
Foram buscados assistência à população egressa do sistema prisional e parceria com órgãos de justiça com o nome da Prefeitura de Palmas, em 2025 e 2026, no Diário Oficial por egressos e patronato. As fontes consultadas não mostram programa municipal para egressos. O que existe em Palmas é o Escritório Social, aberto em 02/09/2020 por termo de cooperação entre o Governo do Tocantins, o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça e outras entidades, que atende pré-egressos e egressos, e a Oficina Malha Social, de junho de 2024, do Judiciário com a Receita Federal e a Secretaria estadual da Cidadania e Justiça.
Já existe
Palmas tem o Escritório Social, do Governo do Estado com o Judiciário, desde 2020, para egressos do sistema prisional. O projeto parte daí, sem reinventar a roda.
- Inaugurado Escritório Social que atuará na reinserção de egressos do Sistema Penitenciário na sociedade (abre em outra aba)Conexão Tocantins · 2 set 2020
- Magistrados portugueses conhecem projeto em Palmas voltado à reinserção de egressos na sociedade (abre em outra aba)Conexão Tocantins · 9 out 2024
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
Quem sai da prisão enfrenta rejeição e burocracia, e as fontes mostram o Escritório Social do Estado, não um programa municipal.
O programa conecta o Escritório Social, os cursos e as vagas de trabalho. O egresso tem uma pessoa de referência. A Prefeitura entra com qualificação, documentos e moradia temporária.
Egressos do sistema prisional, suas famílias e empresas que contratam.
Ganho: egresso com trabalho e menos reincidência. Medir por egressos atendidos e empregados.
Ver como isso sai do papel
- Palmas tem o Escritório Social, do Governo do Estado com o Judiciário, desde 2020, para egressos do sistema prisional.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Entidades de apoio a egressos acompanham.
Empresas abrem vagas.
Equipes do Judiciário e da Ação Social orientam.
Faculdades de direito e psicologia apoiam.
Formas legais que a ideia deve usar
- Termo de colaboração e termo de fomento com organizações da sociedade civil
- Contrato precedido de licitação, com cota e prioridade local para microempresas
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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