Plano Diretor revisado com a cidade na mesa
Participação popular em todas as etapas, do diagnóstico ao projeto de lei
Revisar e atualizar o Plano Diretor de Palmas, com ampla participação popular, para garantir o desenvolvimento urbano equilibrado e sustentável;
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
Em julho de 2026 foi instituída a equipe técnica da revisão (Portaria 288/2026), e em 21/08/2026 a Prefeitura informou que a revisão deve ser conduzida com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, com participação da população em todas as etapas. Em outubro de 2026 o cronograma foi apresentado à Câmara (13/10) e ao Ministério Público (21/10), com envio do projeto de lei à Câmara previsto para agosto de 2027. As fontes consultadas não mostram ainda as atividades participativas com a população.
Já existe
A lei vigente é a Lei Complementar 400/2018, resultado da revisão de 2015 a 2017, segundo a Prefeitura. O projeto parte daí, sem reinventar a roda.
- Palmas prepara nova revisão do Plano Diretor para orientar crescimento da Capital (abre em outra aba)Prefeitura de Palmas · 21 ago 2026
- O futuro de Palmas está em discussão: Prefeitura apresenta etapas da revisão do Plano Diretor (abre em outra aba)Diário Tocantinense · 22 out 2026
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
A lei vigente é de 2018 e a cidade mudou, e as atividades participativas ainda não aparecem nas fontes.
A revisão tem calendário público, equipe técnica e oficinas por região. Cada etapa devolve o que foi dito. O projeto de lei é enviado à Câmara só depois de discutido com a população.
Moradores, empresas, comerciantes, universidades e conselhos.
Ganho: cidade planejada com a participação de quem vive nela. Medir por oficinas realizadas e contribuições registradas.
Ver como isso sai do papel
- A lei vigente é a Lei Complementar 400/2018, resultado da revisão de 2015 a 2017.
- Em outubro de 2026 o cronograma foi apresentado à Câmara (13/10) e ao Ministério Público (21/10), com envio do projeto de lei à Câmara previsto para agosto de 2027.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano conduz.
Associações de cada região participam.
Cursos de urbanismo assessoram.
Empresas e comerciantes dão contribuições.
Formas legais que a ideia deve usar
- Concurso, inclusive concurso de projeto de arquitetura e engenharia
- Termo de colaboração e termo de fomento com organizações da sociedade civil
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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