Marco Legal da Inovação
Uma lei para a cidade comprar, testar e financiar inovação
Criar o Marco Legal da Inovação Municipal;
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
Foram buscados projeto de lei ou lei de um Marco Legal da Inovação em Palmas na Câmara Municipal e no Diário Oficial do Município. As fontes consultadas não mostram projeto ou lei com esse nome na gestão 2025 a 2028; os resultados indicam leis anteriores sobre o Conselho e o Fundo de Inovação e Desenvolvimento Econômico (Lei 2.675/2022), cujo texto não pôde ser aberto. Segunda busca em 01/11/2026 no Diário Oficial do Município (Querido Diário, edições de 01/01/2025 a 29/10/2026) por Marco Legal da Inovação; Lei Municipal de Inovação: não encontrei ato, contrato, edital ou programa da gestão que cumpra este compromisso.
O time não achou notícia pública sobre este compromisso. Se você souber de algo, conte pra Matter com o link.
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
Já existem leis sobre o Conselho e o Fundo de Inovação e Desenvolvimento Econômico, mas as fontes não mostram projeto de marco legal.
A lei organiza como a Prefeitura contrata solução inovadora, cede espaço e apoia pesquisa. As empresas veem as regras com clareza. O texto sai de uma consulta com universidades e empresas.
Empresas inovadoras, universidades e servidores.
Ganho: inovação com regra clara. Medir por contratos de inovação e parcerias com universidades.
Ver como isso sai do papel
- A Lei 2.675/2022 trata do Conselho e do Fundo de Inovação e Desenvolvimento Econômico, segundo os resultados da busca.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Universidades participam do texto.
Empresas inovadoras opinam.
A Câmara aprecia o projeto.
O conselho de inovação acompanha.
Formas legais que a ideia deve usar
- Licitação na modalidade especial e Contrato Público para Solução Inovadora
- Termo de outorga para pesquisa: auxílio a projeto e bolsa de estímulo à inovação
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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