Imposto menor para quem inova e é verde
Incentivos fiscais para tecnologia e economia verde, a partir do Palmas Solar
Implementar políticas fiscais e financeiras que incentivem o investimento em setores-chave, como tecnologia e economia verde, com redução de tributos para empresas inovadoras;
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
Em 10/02/2026 a Prefeitura informou o Programa Palmas Solar, que dá desconto de até 40% em IPTU e ITBI e de até 50% em ISSQN a contribuintes que usam energia solar fotovoltaica, para pedidos feitos em 2026 com efeito de 2027 a 2031. O programa beneficia 1.037 contribuintes em 2026. As fontes consultadas não mostram redução de tributos dirigida a empresas inovadoras ou de tecnologia, nem outro incentivo fiscal novo nesta gestão.
Já existe
O Palmas Solar foi criado pela Lei Complementar 327, de 24/11/2015, e regulamentado por decreto de 18/12/2017. O projeto parte daí, sem reinventar a roda.
- Prefeitura incentiva uso de energia solar com descontos de até 50% em tributos municipais (abre em outra aba)Conexão Tocantins · 10 fev 2026
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
O incentivo existe para energia solar, mas as fontes não mostram redução de tributos para outros setores-chave.
O desconto que já existe para energia solar serve de modelo para outros setores, como tecnologia e economia verde. As regras e a conta da renúncia ficam abertas. A empresa vê quanto economiza.
Empresas de tecnologia, de economia verde e contribuintes.
Ganho: investimento atraído por regra clara. Medir por empresas beneficiadas e empregos mantidos.
Ver como isso sai do papel
- O Palmas Solar foi criado pela Lei Complementar 327, de 24/11/2015, e regulamentado por decreto de 18/12/2017.
- Em 10/02/2026 a Prefeitura informou descontos de até 40% em IPTU e ITBI e de até 50% em ISSQN a quem usa energia solar.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Empresas dizem o que as faria investir.
A Fazenda calcula o efeito no caixa.
A Câmara aprecia a lei.
Entidades empresariais acompanham.
Formas legais que a ideia deve usar
- Subvenção econômica, financiamento, participação societária e bônus tecnológico
- Concurso, inclusive concurso de projeto de arquitetura e engenharia
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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