Regra ambiental que funciona
Leis e decretos ambientais aplicados, de poda a conselho
Implementar e reforçar políticas e regulamentações ambientais, que promovam práticas sustentáveis e protejam os recursos naturais;
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
Em 18/03/2026 o prefeito assinou o Decreto 2.874, que regulamenta poda, remoção e outras intervenções em árvores nas áreas de Palmas, e o Decreto 2.875, que nomeia o Conselho Municipal de Meio Ambiente para 2026 a 2028, segundo a reportagem de 20/03/2026. Em 02/05/2025 a Prefeitura anunciou 47 ecopontos de coleta seletiva até o fim do ano (ver item 257). Os textos dos decretos não foram abertos em fonte oficial.
- Coleta seletiva em Palmas terá 47 ecopontos até o fim do ano, com mais pontos de entrega voluntária (abre em outra aba)Sou de Palmas · 2 mai 2025
- Palmas lança EcoBus e assina decretos com olhar no desenvolvimento sustentável (abre em outra aba)Conexão Tocantins · 20 mar 2026
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
Os decretos foram publicados, e as fontes não mostram ainda resultados de fiscalização.
As regras sobre poda, supressão e áreas protegidas ficam claras para o morador, com canal de denúncia e resposta. O Conselho de Meio Ambiente acompanha. A fiscalização mostra o que autuou.
Moradores, construtoras e a Fundação de Meio Ambiente.
Ganho: árvores protegidas e regra conhecida. Medir por pedidos de poda atendidos e autuações.
Ver como isso sai do papel
- Em 18/03/2026 o prefeito assinou o Decreto 2.874, que regulamenta poda, remoção e outras intervenções em árvores nas áreas de Palmas, e o Decreto 2.875, que nomeia o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Moradores pedem poda e denunciam corte irregular.
O conselho de meio ambiente acompanha.
Fiscais da Fundação de Meio Ambiente atuam.
Construtoras seguem as regras de supressão.
Formas legais que a ideia deve usar
- Concurso, inclusive concurso de projeto de arquitetura e engenharia
- Sistema de registro de preços
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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