Obra verde com selo
Materiais ecológicos, eficiência de energia e certificação verde na construção
Promover práticas de construção sustentável: uso de materiais ecológicos, eficiência energética e certificações verdes;
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
O Programa Palmas Solar, criado pela Lei Complementar nº 327/2015 e regulamentado pelo Decreto nº 1.506/2017, dá desconto de IPTU, ITBI e ISSQN a quem usa energia solar, e a Prefeitura firmou termos de adesão em 2025. Notícia de 10/02/2026 informa descontos de até 40% no IPTU e no ITBI e de até 50% no ISSQN para pedidos feitos a partir de 2026. As fontes consultadas mostram incentivo à eficiência energética e não mostram regra para materiais ecológicos nem para certificações verdes.
Já existe
O Programa Palmas Solar existe desde 2015. O projeto parte daí, sem reinventar a roda.
- Diário Oficial do Município de Palmas de 11/02/2025 (Termo de Acordo nº 1/2025, adesão ao Palmas Solar) (abre em outra aba)Diário Oficial do Município de Palmas (Querido Diário) · 11 fev 2025
- Prefeitura incentiva uso de energia solar com descontos de até 50% em tributos municipais (abre em outra aba)Conexão Tocantins · 10 fev 2026
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
O Palmas Solar cobre a energia solar, mas as fontes não mostram incentivo à construção sustentável como um todo.
O desconto do Palmas Solar se amplia para quem constrói com eficiência de energia, reuso de água e materiais ecológicos. Um guia ensina o caminho. As obras públicas dão o exemplo.
Construtoras, arquitetos, moradores que reformam e a gestão de obras.
Ganho: construção mais econômica e limpa. Medir por obras com selo e consumo de energia e água.
Ver como isso sai do papel
- O Programa Palmas Solar existe desde 2015.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Construtoras adotam as práticas.
Arquitetos e engenheiros orientam as certificações.
Moradores consultam o guia antes de reformar.
O conselho de meio ambiente acompanha.
Formas legais que a ideia deve usar
- Subvenção econômica, financiamento, participação societária e bônus tecnológico
- Contrato de eficiência para a operação da edificação
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
Começar este projeto