Plano Diretor em linguagem de rua
As novas regras da cidade explicadas por quem mora nela
Propor o Plano Diretor de Porto Alegre.
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
A Câmara aprovou o Plano Diretor Urbano Sustentável em 23/04/2026, por 22 votos a 12, com 89 emendas, e a Lei de Uso e Ocupação do Solo em maio de 2026. Em 14/07/2026 o prefeito sancionou as duas leis, com quatro vetos, publicadas no Diário Oficial no mesmo dia. As leis entram em vigor 180 dias após a publicação, e o PDDUA (Lei Complementar 434/99) segue valendo até lá.
Já existe
O PDDUA (Lei Complementar 434/99) é o plano diretor em vigor até a vigência das novas leis. O projeto parte daí, sem reinventar a roda.
- PROMETA 2025-2028, Programa de Metas da Prefeitura de Porto Alegre (abre em outra aba)Prefeitura de Porto Alegre, Secretaria de Planejamento e Gestão · 16 mai 2025
- Novo Plano Diretor é aprovado na Câmara Municipal (abre em outra aba)Prefeitura de Porto Alegre, Gabinete do Prefeito · 23 abr 2026
- Prefeito sanciona novo Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo (abre em outra aba)Prefeitura de Porto Alegre, Gabinete do Prefeito · 14 jul 2026
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
Leis de urbanismo costumam ser difíceis de ler, e a mudança pode surpreender quem tem obra, pedido de licença ou plano para o terreno.
Um guia ilustrado mostra o que muda no bairro com as novas leis, com perguntas comuns e exemplos reais (altura, recuo, uso do solo). Plantões nos bairros e um simulador no celular respondem o que cada terreno pode receber. A transição entre o PDDUA e as novas leis tem calendário claro para quem tem obra em andamento.
Moradores, pequenos proprietários, profissionais de obras e quem trabalha com licenciamento.
A Prefeitura recebe menos dúvidas repetidas e menos pedidos errados. Mede-se pelo número de consultas respondidas e pelo tempo médio de análise dos pedidos.
Ver como isso sai do papel
- A Câmara aprovou o Plano Diretor Urbano Sustentável em 23/04/2026, por 22 votos a 12, com 89 emendas, e a Lei de Uso e Ocupação do Solo em maio de 2026.
- Em 14/07/2026 o prefeito sancionou as duas leis, com quatro vetos, publicadas no Diário Oficial no mesmo dia.
- As leis entram em vigor 180 dias após a publicação, e o PDDUA (Lei Complementar 434/99) segue valendo até lá.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Associações de bairro recebem o guia e organizam encontros de dúvidas.
Arquitetos, engenheiros e corretores ajudam a revisar os exemplos do guia.
Cursos de arquitetura e urbanismo montam o simulador e as oficinas.
Servidores do licenciamento atendem nos plantões dos bairros.
Um conselho de desenvolvimento urbano acompanha as dúvidas mais frequentes e sugere ajustes de comunicação.
Formas legais que a ideia deve usar
- Termo de colaboração e termo de fomento com organizações da sociedade civil
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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