Conversar antes de ir ao tribunal
Mediação perto de quem vive o conflito
Aumentar o número de processos submetidos à Câmara de Mediação e Conciliação da PGM no âmbito do Município de Porto Alegre.
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
Em 20/11/2025 a PGM informou que a Câmara de Mediação e a Câmara de Mediação e Conciliação Tributária somam mais de 420 sessões originadas em 164 demandas, com 67,19% das mediações finalizadas desde 2016 em acordo e cerca de R$ 107 milhões em acordos tributários. As fontes consultadas não mostram o número de novos processos por ano em 2025 ou 2026, que é o indicador da meta.
Já existe
A Central de Conciliação da PGM existe desde 2016 (Decreto 19.519/2016) e, segundo a página da PGM de 01/09/2023, a capital foi a primeira a adotar a mediação como política pública. O projeto parte daí, sem reinventar a roda.
- Central de Conciliação terá reforço de novos mediadores (abre em outra aba)Prefeitura de Porto Alegre, Procuradoria-Geral do Município · 1 set 2023
- PROMETA 2025-2028, Programa de Metas da Prefeitura de Porto Alegre (abre em outra aba)Prefeitura de Porto Alegre, Secretaria de Planejamento e Gestão · 16 mai 2025
- Cerca de 70% das mediações realizadas pela Capital terminam em acordo (abre em outra aba)Prefeitura de Porto Alegre, PGM · 20 nov 2025
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
Muita disputa que poderia ser resolvida por conversa acaba em processo longo, caro e cansativo para todos os lados.
A mediação sai do gabinete e chega a quem vive o conflito: balcões itinerantes em centros comunitários, convite claro em notificações e guias de uma página explicando como funciona. Mediadores voluntários formados em parceria com faculdades ampliam a capacidade de atendimento. O resultado de cada ciclo é publicado de forma simples, com os acordos fechados e o tempo médio.
Moradores, comerciantes, contribuintes e a própria Prefeitura em conflitos de cobrança, vizinhança e contratos.
A Prefeitura ganha menos litígios e acordos mais rápidos; mede-se pelo número de novos processos submetidos à Câmara por ano e pelo percentual encerrado em acordo.
Ver como isso sai do papel
- A Central de Conciliação da PGM existe desde 2016 (Decreto 19.519/2016).
- Em 20/11/2025 a PGM informou mais de 420 sessões originadas em 164 demandas, com 67,19% das mediações finalizadas desde 2016 em acordo.
- Os acordos tributários somam cerca de R$ 107 milhões.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Cursos de direito e psicologia formam mediadores voluntários supervisionados.
Associações comerciais divulgam a mediação entre empresas associadas.
Associações de bairro indicam espaços para os balcões itinerantes.
Organizações de resolução de conflitos compartilham métodos e dão oficinas.
Servidores da PGM treinam equipes de outros órgãos para encaminhar casos.
Formas legais que a ideia deve usar
- Termo de colaboração e termo de fomento com organizações da sociedade civil
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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