Abrir negócio sem labirinto
Do papel ao alvará pelo celular
Desburocratização: Simplificar os processos para a abertura de novas empresas, reduzindo a burocracia e incentivando o empreendedorismo local.
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
A Prefeitura informou em 18/09/2026 que as Leis Complementares nº 1.080 e nº 1.081 de 2026 já foram publicadas e que a plataforma digital do novo licenciamento foi contratada e está em parametrização. O novo marco prevê dispensa de alvará para atividades de baixo risco, alvará pela internet para médio risco e prazo de até 45 dias para alto risco de maior complexidade. As fontes consultadas não mostram a plataforma em funcionamento.
Já existe
Em setembro de 2026, 522 das 1.443 atividades econômicas já eram dispensadas de alvará por baixo risco, e a lei fixa meta de ao menos 721, segundo a Prefeitura. O projeto parte daí, sem reinventar a roda.
- Plano de Governo 2025-2028 de Porto Velho, chapa Léo e Magna, arquivo 2024RO220002250040_01.pdf do TSE (abre em outra aba)Tribunal Superior Eleitoral, propostas de governo 2024 · 15 ago 2024
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- Novo Marco Legal reduz burocracia e facilita abertura de empresas na capital (abre em outra aba)Prefeitura de Porto Velho, Agência de Notícias · 2 set 2026
- Novo licenciamento começa a sair do papel e promete mais agilidade para empresas em Porto Velho (abre em outra aba)Prefeitura de Porto Velho, Agência de Notícias · 18 set 2026
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
Abrir um negócio parece um labirinto de documentos, e muita pessoa desiste ou trabalha sem regularização.
Um guia passo a passo, em linguagem simples, mostra o que cada negócio precisa para abrir, de acordo com o risco da atividade. Quem tem atividade simples recebe resposta no mesmo dia, e todo pedido tem um acompanhamento visível, com prazo.
Quem quer abrir um negócio, microempreendedores e contadores da cidade.
A Prefeitura reduz prazo e aumenta a formalização. Mede-se pelo tempo médio do pedido ao alvará e por atividades abertas por mês.
Ver como isso sai do papel
- Segundo a Prefeitura, em setembro de 2026 a plataforma digital do novo licenciamento estava contratada e em parametrização.
- O novo marco prevê dispensa de alvará para atividades de baixo risco, alvará pela internet para médio risco e prazo de até 45 dias para alto risco de maior complexidade.
- Em setembro de 2026, 522 das 1.443 atividades econômicas já eram dispensadas de alvará por baixo risco, e a lei fixa meta de ao menos 721.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Contadores testam a plataforma e apontam onde o pedido trava.
Microempreendedores contam o que faltou entender na primeira vez.
Cursos de direito e administração ajudam a escrever os guias em linguagem simples.
Servidores do licenciamento acompanham os prazos e ajustam o fluxo.
Formas legais que a ideia deve usar
- Contrato precedido de licitação, com cota e prioridade local para microempresas
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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