Adubo da cidade
Do resto de feira à horta comunitária
Projeto de Compostagem: Reaproveitar o material orgânico coletado na cidade através de um projeto de compostagem, transformando resíduos em adubo para uso em áreas verdes e hortas comunitárias.
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
Em 28/03/2025 o secretário de Saneamento e Serviços Básicos visitou Ariquemes (RO) para conhecer a implantação de compostagem a partir de resíduos de varrição e o sistema de coleta seletiva local, segundo o Decreto nº 20.932, de 22/04/2025. Foram buscados também compostagem, adubo e hortas comunitárias na Câmara, na imprensa regional e nas páginas da Prefeitura, em 2025 e 2026. As fontes consultadas não mostram projeto, edital, contrato ou unidade de compostagem em funcionamento, nem adubo usado em áreas verdes ou hortas.
Já existe
A Lei nº 2.792, de 25/02/2021, instituiu um programa de incentivo a hortas comunitárias e compostagem; a Câmara registra que ela foi julgada inteiramente inconstitucional pela Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 55, de 16/11/2022. O projeto parte daí, sem reinventar a roda.
- Lei nº 2.792, de 25 de fevereiro de 2021 (abre em outra aba)Câmara Municipal de Porto Velho, SAPL · 25 fev 2021
- Plano de Governo 2025-2028 de Porto Velho, chapa Léo e Magna, arquivo 2024RO220002250040_01.pdf do TSE (abre em outra aba)Tribunal Superior Eleitoral, propostas de governo 2024 · 15 ago 2024
- Decreto nº 20.932, de 22 de abril de 2025 (abre em outra aba)Câmara Municipal de Porto Velho, SAPL · 22 abr 2025
- Separar para transformar, Porto Velho dá o primeiro passo para mudar a realidade dos resíduos sólidos (abre em outra aba)Prefeitura de Porto Velho, Agência de Notícias · 14 ago 2026
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
O resíduo orgânico ocupa espaço no aterro, enquanto praças e hortas precisam de adubo.
Uma unidade piloto de compostagem recebe o material orgânico da varrição e das feiras. O adubo produzido abastece praças, canteiros e hortas comunitárias, e quem participa da horta recebe uma parte. Uma lei para incentivar compostagem e hortas pode ser reescrita dentro da competência do município.
Moradores que gostariam de ter horta, feirantes, escolas e as equipes de áreas verdes.
A Prefeitura economiza com adubo e reduz o volume enviado ao aterro. Mede-se por toneladas compostadas e por hortas abastecidas.
Ver como isso sai do papel
- Em 28/03/2025 o secretário de Saneamento e Serviços Básicos visitou Ariquemes (RO) para conhecer a compostagem a partir de resíduos de varrição e o sistema de coleta seletiva local, conforme o Decreto nº 20.932, de 22/04/2025.
- A Lei nº 2.792, de 25/02/2021, instituiu um programa de incentivo a hortas comunitárias e compostagem, e a Câmara registra que ela foi julgada inteiramente inconstitucional pela Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 55, de 16/11/2022.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Feirantes separam os orgânicos para a unidade piloto.
Moradores e escolas cuidam das hortas comunitárias e do adubo.
Cursos de agronomia e biologia acompanham a qualidade do adubo.
Organizações da sociedade civil coordenam as hortas.
Vereadoras e vereadores podem propor nova lei dentro da competência municipal.
Formas legais que a ideia deve usar
- Serviço voluntário, por chamamento e termo de adesão
- Concessão de direito real de uso de bem público
- Termo de colaboração e termo de fomento com organizações da sociedade civil
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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