Servidor protegido, cargo transparente
Critério claro para nomear e acolhimento para quem trabalha
Gestão Ética e Segura: Estabelecer critérios técnicos e de conduta ilibada para a nomeação de secretários e cargos de confiança, implementando medidas rigorosas para coibir todas as formas de assédio no poder público municipal, oferecendo acolhimento, acompanhamento e proteção aos servidores.
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
A Prefeitura informou que o Decreto nº 22.238, de 20/07/2026, instituiu a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação, com escuta reservada, proteção contra retaliação e Comitê Gestor (notícia de 08/10/2026). Em 07/08/2026 informou a posse de diretores escolares selecionados por critérios técnicos. As fontes consultadas não mostram regra geral de critérios para nomear secretários e cargos de confiança.
- Plano de Governo 2025-2028 de Porto Velho, chapa Léo e Magna, arquivo 2024RO220002250040_01.pdf do TSE (abre em outra aba)Tribunal Superior Eleitoral, propostas de governo 2024 · 15 ago 2024
- Plano de integridade reforça ações de combate à fraude e à corrupção (abre em outra aba)Prefeitura de Porto Velho, Agência de Notícias · 24 jul 2026
- Porto Velho dá posse a novos diretores escolares selecionados por critérios técnicos e de competência (abre em outra aba)Prefeitura de Porto Velho, Agência de Notícias · 7 ago 2026
- Prefeitura fortalece prevenção ao assédio e à discriminação no serviço público (abre em outra aba)Prefeitura de Porto Velho, Agência de Notícias · 8 out 2026
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
Quem sofre assédio às vezes se cala por medo, e a população tem interesse em saber por qual critério alguém é nomeado.
Um guia público fixa os critérios técnicos e de conduta para cada cargo de confiança, e as nomeações são publicadas com o currículo de quem entra. Para quem sofre assédio, a escuta reservada, o acompanhamento e a proteção contra retaliação funcionam com respostas dentro de prazos definidos.
Servidoras e servidores municipais e a população, que acompanha quem ocupa cada cargo.
A Prefeitura ganha um ambiente de trabalho mais saudável e escolhas explicáveis. Mede-se por casos acolhidos no prazo e nomeações com critério publicado.
Ver como isso sai do papel
- O Decreto nº 22.238, de 20/07/2026, instituiu a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação, com escuta reservada, proteção contra retaliação e Comitê Gestor, segundo notícia de 08/10/2026.
- Em 07/08/2026 a Prefeitura informou a posse de diretores escolares selecionados por critérios técnicos.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Sindicatos de servidores divulgam o canal de escuta e acompanham os casos.
Servidores formam rodas de acolhimento e indicam melhorias.
Cursos de psicologia e direito apoiam treinamentos e orientação.
Um conselho de ética pública acompanha os critérios de nomeação.
Formas legais que a ideia deve usar
- Concurso, inclusive concurso de projeto de arquitetura e engenharia
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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