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Segurança cidadãCompromisso de governo nº 24Sem sinal de início

Resposta rápida a quem pediu ajuda

Mulher com medida protetiva acompanhada de perto

Começar este projeto
O que foi prometido · plano de governo · gestão 2025 a 2028
Criação da Ronda Maria da Penha da Guarda Municipal: Implementar a Ronda Maria da Penha, uma equipe especializada dentro da Guarda Municipal, focada na proteção e monitoramento de mulheres em situação de risco, especialmente aquelas sob medidas protetivas, garantindo uma resposta rápida e eficiente em casos de violência doméstica.
A gestão informasem informação

Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.

O que as fontes públicas mostramSem sinal de início

O Regimento Interno da Guarda Municipal (Decreto nº 22.022, de 20/05/2026) manda priorizar ações de prevenção e combate à violência contra a mulher e articular com a rede de enfrentamento, sem criar uma equipe chamada Ronda Maria da Penha. A Lei Promulgada nº 3.494, de 31/07/2026, que instituiu o Programa Municipal Mulher Protegida, inclui a Guarda Municipal em ações educativas e preventivas. Em 07/11/2026 o concurso da Guarda ainda estava na fase de teste físico. As fontes consultadas não mostram a criação de uma ronda específica para mulheres em situação de risco.

Já existe

Em agosto de 2026 a cidade tinha o Cram, serviço de acolhimento e acompanhamento psicossocial a mulheres em situação de violência, segundo a Prefeitura. O projeto parte daí, sem reinventar a roda.

De onde veio
Mesmo assunto em outra linha da lista:nº 22 · Guarda que o bairro conhece pelo nomenº 23 · Segurança que chega até o ramal

Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.

O problema

Mulheres com medida protetiva precisam de resposta rápida e de um acompanhamento que respeite o desejo de cada uma.

A ideia do time pra cumprir de um jeito bem feito

A Guarda monta uma equipe treinada para visitar mulheres com medida protetiva, com contato direto, rotina de passagem e articulação com o Cram e com a rede de enfrentamento. Cada visita é registrada de forma sigilosa e a mulher decide como quer ser acompanhada. O treinamento envolve a rede de proteção e quem já atende mulheres em situação de violência.

Quem ganha

Mulheres em situação de violência doméstica, especialmente as que têm medida protetiva, e suas famílias.

Pra cidade e pra gestão

Menos descumprimento de medida protetiva e mais rapidez na resposta. Mede-se pelo tempo entre o chamado e a chegada, pelo número de visitas e pela satisfação das mulheres acompanhadas, sempre sem expor identidades.

Ver como isso sai do papel
O que Porto Velho já tem
  • O Regimento Interno da Guarda Municipal (Decreto nº 22.022, de 20/05/2026) manda priorizar ações de prevenção e combate à violência contra a mulher e articular com a rede de enfrentamento.
  • A Lei Promulgada nº 3.494, de 31/07/2026, instituiu o Programa Municipal Mulher Protegida e inclui a Guarda Municipal em ações educativas e preventivas.
  • Em agosto de 2026 a cidade tinha o Cram, serviço de acolhimento e acompanhamento psicossocial a mulheres em situação de violência, segundo a Prefeitura.

Quem pode sommar

Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.

ONG ou organização social

Organizações de mulheres treinam as equipes e indicam como acolher sem expor.

Servidor ou servidora pública

Servidoras do Cram e da assistência social ajudam a desenhar o fluxo de acompanhamento.

Universidade, escola ou pesquisa

Cursos de direito e psicologia oferecem formação e supervisão das equipes.

Conselho municipal

Um conselho dos direitos da mulher acompanha os números de forma sigilosa.

Morador ou moradora

Moradoras de cada bairro formam redes de apoio e divulgam o canal de chamado.

Formas legais que a ideia deve usar

  • Termo de colaboração e termo de fomento com organizações da sociedade civil

Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.

Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.

Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.

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