Quem paga, quem opera, o que muda
Parceria e verba federal sob luz do dia
Parcerias e Financiamento: Buscar parcerias público-privadas e concessões para financiar projetos de infraestrutura e mobilidade urbana. Garantir a captação de recursos públicos através de convênios e implementar uma gestão eficiente dos recursos na infraestrutura urbana.
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
Em 9 de junho de 2026 a Prefeitura informou a audiência pública da parceria público-privada dos parques da Cidade, Jardim das Mangueiras e das Águas, com investimento mínimo de R$ 200 milhões em dez anos pela vencedora, e a minuta de edital, enviada em 6 de abril de 2026, ainda não tem número de concorrência. Em 11 de setembro de 2026 informou que os estudos da PPP de 20 creches (investimento privado de cerca de R$ 150,5 milhões) foram ao Tribunal de Contas de Rondônia, sem edital, e em 28 de outubro de 2026 abriu consulta pública da concessão de resíduos sólidos. Quanto a recursos, informou R$ 16.916.280,32 garantidos junto ao Governo Federal, repassados pela Caixa, para quatro creches (2 de julho de 2026) e, em 29 de outubro de 2026, a pavimentação da Expresso Porto (cerca de 35 km, R$ 260 milhões) dentro da concessão federal da BR-364, com 3 km concluídos. As fontes consultadas não mostram edital publicado nem contrato de PPP, nem parceria municipal específica de mobilidade urbana.
- Plano de Governo 2025-2028 de Porto Velho, chapa Léo e Magna, arquivo 2024RO220002250040_01.pdf do TSE (abre em outra aba)Tribunal Superior Eleitoral, propostas de governo 2024 · 15 ago 2024
- Minuta do Edital, Concorrência nº [*]/[*]/202[*], PPP de parques urbanos de Porto Velho (P7, Documentos Jurídico-Contratuais) (abre em outra aba)Prefeitura de Porto Velho, Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada · 6 abr 2026
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Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
Parcerias e concessões são complexas, e uma página clara ajuda o morador a saber quem paga, quem opera e o que se ganha.
Todas as parcerias e verbas viram uma única página pública, com o valor, o prazo, o que cada parceiro assume e em que etapa está. A página reúne parques, creches, resíduos e a pavimentação na BR-364, e explica em linguagem simples o que muda para o morador. Audiências públicas e consultas ficam registradas na mesma página.
Moradores, empresas e conselhos que querem acompanhar as obras e as parcerias da cidade.
A Prefeitura ganha confiança e mais facilidade de atrair parceiros. Mede-se por recursos captados e por consultas públicas com participação.
Ver como isso sai do papel
- Em 9 de junho de 2026 a Prefeitura informou a audiência pública da parceria público privada dos parques da Cidade, Jardim das Mangueiras e das Águas, com investimento mínimo de R$ 200 milhões em dez anos pela vencedora.
- Em 11 de setembro de 2026 a Prefeitura informou que os estudos da parceria de 20 creches foram ao Tribunal de Contas de Rondônia.
- Em 2 de julho de 2026 informou R$ 16.916.280,32 garantidos junto ao Governo Federal para quatro creches.
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Moradores participam das audiências e consultas públicas.
Empresas apresentam propostas e acompanham os editais.
Universidades analisam estudos de viabilidade.
Um conselho de desenvolvimento acompanha as parcerias.
Parlamentares ajudam a destinar recursos a projetos da cidade.
Formas legais que a ideia deve usar
- Concessão administrativa, na forma de parceria público-privada
- Contratação integrada e contratação semi-integrada
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
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