Agenda neurodiversa de Porto Velho
Uma política feita para durar, com a família na mesa
Política Municipal de Atendimento Especializado em Neurodiversidade: Estabelecer uma política pública perene, com planejamento estratégico e uma Agenda de Inclusão voltada para pessoas com TEA e outros distúrbios do neurodesenvolvimento e suas famílias.
Situação que consta na lista de compromissos acompanhada pela própria gestão.
Em 31/03/2025 a Prefeitura informou que estudava um projeto especializado para crianças com TEA, sem prazo nem custo. Desde então as fontes mostram o projeto Conecta Autista, da Semias, descrito como espaço permanente de informação e articulação da rede (02/07/2026), a Carteira da Pessoa com Autismo emitida pelo aplicativo PVH+ (31/07/2026), a parceria entre Semias e Semusa para consultas de neuropediatria (06/10/2026) e a construção do Sistema Municipal de Educação Especial (10/06/2026). As fontes consultadas não mostram uma política municipal única e perene de neurodiversidade com planejamento estratégico e Agenda de Inclusão publicada.
Já existe
A Lei nº 2.522, de 04/05/2018, já estabelece diretrizes para a política municipal de atendimento às pessoas com autismo. O projeto parte daí, sem reinventar a roda.
- LEI Nº 2.522, DE 04 DE MAIO DE 2018, estabelece diretrizes a serem observadas na formulação da política municipal de atendimento às pessoas com transtorno invasivo do desenvolvimento, autismo (abre em outra aba)Prefeitura de Porto Velho · 4 mai 2018
- Plano de Governo 2025-2028 de Porto Velho, chapa Léo e Magna, arquivo 2024RO220002250040_01.pdf do TSE (abre em outra aba)Tribunal Superior Eleitoral, propostas de governo 2024 · 15 ago 2024
- Prefeito Léo Moraes visita maior centro de atendimento ao autismo da América Latina e se inspira para avanços em Porto Velho (abre em outra aba)Prefeitura de Porto Velho · 31 mar 2025
- Prefeitura de Porto Velho implementa políticas públicas para atender pessoas com deficiência (abre em outra aba)Prefeitura de Porto Velho · 20 ago 2025
- Rede municipal fortalece políticas de inclusão para estudantes da Educação Especial (abre em outra aba)Prefeitura de Porto Velho, Secretaria Municipal de Educação · 10 jun 2026
- Conecta Autista leva emissão de documentos e informação sobre o autismo à zona Sul de Porto Velho (abre em outra aba)Prefeitura de Porto Velho · 2 jul 2026
- Aplicativo PVH+ permite emissão online da Carteira da Pessoa com Autismo (abre em outra aba)Prefeitura de Porto Velho · 31 jul 2026
- Giro da Saúde amplia atendimento especializado para crianças e famílias atípicas (abre em outra aba)Prefeitura de Porto Velho · 6 out 2026
Conferido em 1 nov 2026. O Sommar é independente e não fala em nome da Prefeitura: nada nesta página é opinião nossa. Cada situação vem de documento público ou de notícia, com o link ao lado. De lá pra cá a situação pode ter mudado. Se você achar um erro ou tiver uma fonte nova, use o botão abaixo ou escreva pra devsommar@gmail.com e a gente corrige com a fonte.
Ações para pessoas neurodivergentes passam por várias secretarias, e um plano único mostra à família o caminho de uma ação à outra.
Um plano municipal de longo prazo organiza tudo o que já existe para pessoas com TEA e outras condições do neurodesenvolvimento: diagnóstico, escola, saúde, assistência, trabalho e lazer. O plano traz metas por ano e uma agenda de inclusão pública, construída com as famílias e revisada a cada dois anos.
Pessoas com TEA e outras condições do neurodesenvolvimento, suas famílias e as equipes de saúde, educação e assistência.
A Prefeitura ganha uma bússola única, e mede o resultado por metas anuais publicadas, pelo número de serviços interligados e pelo tempo de percurso da família entre eles.
Ver como isso sai do papel
- A Lei nº 2.522, de 04/05/2018, já estabelece diretrizes para a política municipal de atendimento às pessoas com autismo.
- O projeto Conecta Autista, da Semias, é descrito como espaço permanente de informação e articulação da rede (02/07/2026).
- A Carteira da Pessoa com Autismo é emitida pelo aplicativo PVH+ (31/07/2026).
Quem pode sommar
Cada parte da cidade tem um papel. É assim que a ideia sai do papel com pessoas junto.
Famílias participam das escutas e das revisões do plano.
Associações de autistas e familiares ajudam a escrever as metas.
Universidades apoiam a coleta de dados e o desenho do plano.
Equipes de saúde, educação e assistência integram as ações.
Vereadores acompanham as metas e o orçamento.
Formas legais que a ideia deve usar
- Dispensa de licitação para fundação de apoio e instituição de ensino e pesquisa
- Termo de colaboração e termo de fomento com organizações da sociedade civil
- Concurso, inclusive concurso de projeto de arquitetura e engenharia
Esta é só uma sugestão pra começar. Quem decide é o time, a partir da conversa.
Números marcados como estimado são ponto de partida e o time confere em fonte oficial.
Quer ver isso sair do papel? A Matter conversa com você e o time escreve a proposta.
Começar este projeto